ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ata da 28ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e dois. 

     Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte dois, às dez horas e cinquenta e nove minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para realização da 28ª Sessão Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da VIII Legislatura, sob a presidência do Deputado Kaká Barbosa, Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá e secretariando os trabalhos a Deputada Edna Auzier, Primeira Secretária. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental o Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente o Presidente solicitou a Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação, a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. O Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia, onde foi lida a seguinte matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 0053/22-GEA, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2023. Passou-se à Ordem do Dia, onde o Presidente dispensou a chamada por não haver matérias a serem deliberadas. Não havendo mais manifestação por parte dos Deputados, o Presidente declarou encerrada a Vigésima Oitava Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa do Amapá. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Onze horas, do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e dois.