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Indicação nº 0545/23-AL em 24/03/2023
indica à CEA- Equatorial Energia, serviços de manutenção nas luminárias e colocação de lâmpadas de Led na instalação elé...
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Requerimento nº 0555/23-AL em 24/03/2023
requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Profª Helenise Walmira Dias Santos, localizada no bairro Marabaixo III...
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Indicação nº 0546/23-AL em 24/03/2023
indica à CEA Equatorial de energia, serviços de manutenção nas luminárias e colocação de lâmpadas de LED na Instalação ...
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Moção nº 0109/23-AL em 24/03/2023
Moção de aplauso ao Senhor Alaan Ubaiara Brito, por ser um dos inventores da Despolpadeira Foltovoltaica de Açaí. ...
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Lei Ordinária nº 2827, de 16/03/2023
Altera a Lei Ordinária n° 2.621 de 29 de dezembro de 2021, que organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo d...
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Lei Ordinária nº 2826, de 16/03/2023
Altera a Lei Estadual n° 2.654, de 02 de abril de 2022, que dispõe sobre diretrizes para aplicação de recursos provenien...
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Lei Ordinária nº 2825, de 27/02/2023
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.979, de 06 de janeiro de 2016, que dispõe que maternidades, casas de parto e...
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Lei Ordinária nº 2824, de 27/02/2023
Dispõe sobre a instituição da política de Incentivo à Prática de Futebol Feminino, no âmbito do Estado do Amapá, e dá ou...
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