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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Emenda Constitucional 0046, 03/07/2012 |
Acrescenta o inciso IV no § 8º do Artigo 175 da Constituição do Estado do Amapá. | 5261 | 05/07/2012 | 0003/12-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0045, de 27/06/12 |
Acrescenta o Inciso XXVIII ao Art.119 da Constituição do Estado do Amapá. | 5259 | 03/07/2012 | 0006/12-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0044, de 21/12/09 |
Acrescenta o artigo 63 ao Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Amapá. | 4659 | 13/01/2010 | 0005/09-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0043, de 30/06/09 |
Altera a redação dada aos arts.206, 208 e 216 da Constituição do Estado do Amapá pela Emenda Constitucional nº 0042, de 30 de junho de 2009, e dá outras providências. | 4628 | 25/11/2009 | 0006/09-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0042, de 30/06/09 |
Altera os arts. 206, 208, 214 e 216 da Constituição do Estado do Amapá. | 4557 | 11/08/2009 | 0003/09-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0041, de 27/05/08 |
Altera a redação do art. 100 da Constituição Estadual, que trata das reuniões da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | 4262 | 04/06/0208 | 0002/08-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0040, de 04/03/08 |
Altera o art. 146 da Constituição do Estado do Amapá. | 4214 | 25/03/2008 | 0001/08-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0039, de 11/09/07 |
Altera a redação do Art. 92, Caput e § 2º da Constituição do Estado do Amapá. | 4092 | 18/09/2007 | 0003/07-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0038, de 05/06/07 |
Acrescenta parágrafo ao art. 310 da Constituição do Estado. | 4027 | 15/06/2007 | 0001/07-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0037, de 04/06/07 |
Dá nova redação ao art. 113 da Constituição do Estado do Amapá. | 4025 | 13/06/2007 | 0002/07-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0036, de 08/08/06 |
Acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 259 da Constituição Estadual. | 3865 | 09/10/2006 | 0001/06-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0035, de 21/03/06 |
Altera, acrescenta e revoga artigos da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3741 | 07/04/2006 | 0001/05-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0034, DE 22/07/2005. |
Dá nova redação art. 38, do Ato das Disposições Constitucional Transitórias da Constituição do Estado do Amapá. | 3573 | 02/08/2005 | 0001/04-GEA | texto integral |
| Emenda Constitucional 0033, de 30/03/05 |
Altera o Art. 90 da Constituição do Estado do Amapá. | 3494 | 07/04/2005 | 0004/03-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0032, de 23/03/04 |
crescenta o inciso XIV a art. 17, e o inciso XVIII ao art. 283, da Constituição do Estado do Amapá. | 3244 | 25/03/2004 | 0004/01-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0031, de 07/05/03 |
Altera o inciso I do art. 95, o § 3º do art. 100 e insere no artigo 286, § único, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, as alíneas “g” e “h” e dá outras providências. | 3035 | 21/05/2003 | 0003/99-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0030, de 29/04/03 |
Altera o § 2º do art. 100 e inclui o § 12 ao art. 175 da Constituição do Estado do Amapá. | 3021 | 30/04/2003 | 0001/03-GEA | texto integral |
| Emenda Constitucional 0029, de 27/12/02 |
Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 178 da Constituiçâo do Estado do Amapá. | 2966 | 03/02/2003 | 0011/02-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0028, de 27/12/02 |
Dá nova redação ao inciso I do art. 95 e ao § 3º do art. 100 da Constituição do Estado do Amapá. | 2941 | 30/12/2003 | 0012/02-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0027, de 09/09/02 |
Altera a redação do § 8º e inciso I, do art. 113, da constituição do Estado do Amapá. | 2877 | 26/09/2002 | 0004/02-AL | texto integral |
