Encontramos 4 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 2779, de 28/10/2022 |
Declara de Utilidade Publica no âmbito do Estado do Amapá a Associação Cultural Estrela Guia – ACEG. | 7781 | 28/10/2022 | 0084/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2503, de 25/06/20 |
Dispõe sobre sanção administrativa para qualquer pessoa que elaborar, disseminar e compartilhar notícia falsa sobre o novo corona vírus (COVID-19) ou qualquer outra endemia, epidemia ou pandemia no Estado do Amapá. | 25/06/2020 | 0054/20-AL | texto integral | |
| Decreto Legislativo 1158, de 11/04/2023 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manoel Bispo Corrêa e dá outras providencias. | 1516 ALAP | 14/04/2023 | 0007/23-AL | texto integral |
| Observações: Certificado Confeccionado em 17.04.2023 | |||||
| Decreto Legislativo 1120, de 28/06/22 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Demian Rômulo Andrade Athanázio, e dá outras providências. | 7.698 | 28/06/2022 | 0058/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo nº 1.120, de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.371, de 28/06/2022. ** Certificado entregue para a Assessora Meire Lima Macedo, em 12.04.2023 ** | |||||
