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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Indicação | 0452/23-AL | indica a SEMZUM, limpeza, capina e retirada de entulho em toda a extensão da avenida José Tupinambá, bairro Jesus de Nazaré. | 17/03/2023 | Deputado Jack Jk | ver |
| Indicação | 0416/23-AL | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na 10ª Avenida dos Congós. | 15/03/2023 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 0417/23-AL | indica à SEMIP a troca de lâmpadas queimadas na rua Roberto Leira da Silva, no bairro Santa Rita. | 15/03/2023 | Deputado Jack JK | ver |
| Requerimento | 0402/23-AL | requer à SESA adaptação de banheiro para uso de pessoas com ostomia na UNACON. | 14/03/2023 | Deputado Jack JK | ver |
| PLO | 0042/23-AL | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza e Imaterial do Estado do Amapá o "Surf na Pororoca", no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 14/03/2023 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 0398/23-AL | indica à CTMAC, construção de abrigo de passageiros de ônibus, na rua Leopoldo Machado, esquina com Maria Quitéria, no bairro do Trem. | 14/03/2023 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 0399/23-AL | indica à CTMAC, a construção de abrigo de passageiros de ônibus, na rua Antônio Coelho de Carvalho, esquina com Eliezer Levy. | 14/03/2023 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 0400/23-AL | indica à SEIP, a iluminação em toda extensão da rua Lucimar Amoras Del Castillo, bairro Marco Zero. | 14/03/2023 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 0370/23-AL | indica à SEMOB drenagem pluvial, terraplanagem e asfaltamento na avenida Clodovil Coelho, no perímetro conhecido como "Rabo da Gata", no bairro Buritizal. | 09/03/2023 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 0371/23-AL | indica à SEMZUR a limpeza e capina na avenida Clodovil Coelho, no perímetro conhecido como "Rabo da Gata", no bairro Buritizal, em Macapá/AP. | 09/03/2023 | Deputado Jack JK | ver |
| PLO | 0028/23-AL | Institui a isenção do pagamento de passagem no transporte intermunicipal de passageiros à pessoa ostomizada no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 03/03/2023 | Deputado Jack Jk | ver |
| PLO | 0029/23-AL | Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos ostomizados e a inclusão do símbolo nacional da Pessoa Ostomizada em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas ostomizadas e em todos serviços que sejam postos à sua disposição ou que possibilitem o seu uso, principalmente, no acesso aos banheiros públicos e privados no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 03/03/2023 | Deputado Jack Jk | ver |
| Requerimento | 0330/23-AL | requer à Presidente desta Casa Legislativa Alliny Serrão a adaptação de pelo menos um banheiro por prédio, para uso de pessoas com ostomia. | 03/03/2023 | Deputado Jack Jk | ver |
| Requerimento | 0331/23-AL | requer à SESA a adaptação de banheiros para ostomizados no Hospital de Emergência de Macapá (HE). | 03/03/2023 | Deputado Jack Jk | ver |
| Requerimento | 0332/23-AL | requer à SEINF a adaptação de banheiros para ostomizados no Hospital de Emergência de Macapá -HE. | 03/03/2023 | Deputado Jack Jk | ver |
| Moção | 0023/23-AL | Moção de Aplauso ao Sr. Iranilson de Sousa Farias, surfista paraense, reconhecido internacionalmente. | 01/03/2023 | Deputado Jack JK | ver |
| Certificado e ofício confeccionados em 07.03.23. | |||||
| Indicação | 0273/23-AL | indica à SEMOB, a reforma do complexo da praça do bairro Cidade Nova. | 28/02/2023 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 0274/23-AL | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida dos Maris, no bairro Açaí. | 28/02/2023 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 0226/23-AL | indica à SEMIP, melhoria na iluminação pública, no bairro Brasil Novo. | 23/02/2023 | Deputado Jack JK | ver |
| Requerimento | 0199/23-AL | requer à CEA-Equatorial Energia, a melhoria na iluminação em toda a extensão do bairro KM9. | 23/02/2023 | Deputado Jack JK | ver |
