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Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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Requerimento | 1605/23-AL | requer à SESA que hospital da Mulher Mãe Luzia passe por reformas de curto, médio e longo prazos, considerando que o mesmo apresenta problemas de diversas ordens. | 30/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Requerimento | 1606/23-AL | requer à SESA que o Hospital da Mulher Mãe Luzia passe a contar com todos os materiais, equipamentos, insumos e medicamentos imprescindíveis ao atendimento de qualidade das parturientes, dos neonatos e dos profissionais que ali labutam. | 30/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Requerimento | 1607/23-AL | requer à SESA que o Hospital da Mulher Mãe Luzia tenha condições para atender, humanamente e dentro dos melhores padrões de qualidade, as parturientes, seus bebês e seus acompanhante em todas as suas fases de permanência naquela unidade hospitalar. | 30/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Requerimento | 1608/23-AL | requer à SESA que o Hospital da Mulher Mãe Luzia passe a contar com um número maior de profissionais, em todas as suas áreas de atuação. | 30/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Requerimento | 1599/23-AL | requer à SEAD a nomeação e posse dos 138 policiais penais e quatro educadores penitenciários aprovados no concurso regido pelo Edital nº 01/2018. | 30/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Requerimento | 1483/23-AL | requer à SEINF a construção de uma sede para o Batalhão de Policiamento Rural, no Município de Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Requerimento | 1476/23-AL | requer à Agência Amapá o planejamento de ações, inclusive com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva no Município de Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Requerimento | 1470/23-AL | requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Osmundo Valente Barreto, Vila Maranata, no Município de Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Requerimento | 1471/23-AL | requer à SESA a intensificação da campanha de vacinação contra influenza, COVID-19 e outras doenças, no interior do Município de Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Requerimento | 1472/23-AL | requer à SEED que tome as providências necessárias para que todas as escolas do Município de Mazagão passem a contar com salas de recursos multifuncionais totalmente estruturadas para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Requerimento | 1473/23-AL | requer à Agência de Fomento do Amapá (AFAP) a instalação de um posto de atendimento deste órgão no Município de Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Requerimento | 1474/23-AL | requer à SEINF a construção do prédio do Super Fácil de Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Requerimento | 1475/23-AL | requer à SEINF que agilize o processo de reforma total da Escola Estadual Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Requerimento | 1477/23-AL | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Rio Navio, na Comunidade do Rio Navio, no Município de Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Requerimento | 1478/23-AL | requer à SEINF a construção de uma escola na Comunidade Rio Ariramba, no Município de Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Requerimento | 1479/23-AL | requer à SEINF a construção de uma escola na foz do Rio Mazagão Velho. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Requerimento | 1480/23-AL | requer à SEINF a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Mazagão visando a realização de obras de revitalização dos canais de escoamento de águas pluviais e de saneamento das baixadas do município. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Requerimento | 1481/23-AL | requer à SETRAP a recuperação asfáltica e limpeza das laterais da Rodovia AP-010, no Município do Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Requerimento | 1482/23-AL | requer ao Presidente da Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Mazagão, com vistas a amenizar o problema de falta de abastecimento de água tratada enfrentado pela população mazaganense. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Requerimento | 1484/23-AL | requer ao Governo do Estado do Amapá a aquisição de três embarcações com motores adequados para o patrulhamento da extensa área ribeirinha do Município de Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |