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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Indicação | 1606/23-AL | Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque, que disponibilize transporte Escolar para atender os Estudantes das Comunidades e Aldeias adjacentes . | 01/06/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 1660/23-AL | requer ao RURAP, implementos necessários para arar a terra e disponibilizar um técnico para assessorar a Comunidade Primeiro do Cassiporé. | 01/06/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 1570/23-AL | indica ao Prefeito Municipal de Santana que viabilize a reforma do Centro Comunitário, localizado na Travessa L-04, entre as Ruas Adálvaro Cavalcante e General Ubaldo Figueira, no Bairro Provedor I. | 31/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 1571/23-AL | indica ao Prefeito Municipal de Santana que viabilize a reforma elétrica da Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade de Anauerapucu. | 31/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 1572/23-AL | indica ao Prefeito Municipal de Santana que viabilize a instalação de uma academia ao ar livre na Ilha de Santana. | 31/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 1573/23-AL | indica ao Prefeito Municipal de Santana que seja viabilizada a reforma da Escola Municipal Raimundo Monteiro Baia, na Comunidade de Anauerapucu, Município de Santana. | 31/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 1574/23-AL | indica ao Prefeito Municipal de Santana que viabilize a construção de uma praça na área do Latino, próximo a "Caesinha", no Bairro Nova Brasília. | 31/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 1575/23-AL | indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque a construção de uma praça na Comunidade Primeiro do Cassiporé. | 31/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 1566/23-AL | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a substituição do grupo gerador de energia da Comunidade Primeiro do Cassiporé. | 31/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 1633/23-AL | requer à SEED, a construção de uma Escola Municipal, em parceria com a Prefeitura de Oiapoque, na Comunidade Primeira do Cassiporé. | 31/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 1634/23-AL | requer ao Governo do Estado do Amapá, a doação de um gerador de energia para a Comunidade Primeiro do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | 31/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 1635/23-AL | requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de um centro comunitário na Comunidade Primeiro do Cassiporé. | 31/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 1551/2023 | indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque o aumento nos dias de coleta de lixo na Comunidade Primeiro do Cassiporé. | 30/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 1498/23-AL | indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na Comunidade Primeiro do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | 29/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 1540/23-AL | requer ao Prefeito do Município de Santana a reforma do Mercado Central de Santana. | 25/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 1538/23-AL | requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro Infraero, Município de Oiapoque. | 25/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 1539/23-AL | requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma escola estadual no Bairro Infraero, Município de Oiapoque. | 25/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 1451/23-AL | Indica ao Prefeito do Município de Oiapoque o asfaltamento do Ramal de Vila Vitória e das travessas Primeiro de Maio, Nove de Novembro, São Francisco, Sete de Setembro, Chico Arigó, Durandi Cardozo, Gervásio Bandeira e Bom Jesus. | 25/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 1505/23-AL | requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um porto de embarque e desembarque em concreto para o Distrito de Mazagão Novo, Município de Mazagão. | 24/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 1422/23-AL | indica ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá atenção e ação no combate à prostituição infantil no Município de Oiapoque. | 23/05/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
