Encontramos 161 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PEC | 0005/23-AL | Acrescenta os §§9º, 10º e 11 do Art. 47 da Constituição do Estado do Amapá. | 30/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira e Deputado Fabrício Furlan | ver |
| PEC | 0006/23-AL | acrescenta o artigo 176-A à Constituição do Estado do Amapá, para autorizar a transferência de recursos do Tesouro Estadual aos Municípios, mediante emendas especiais e com finalidade ao projeto de lei orçamentária anual. | 30/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira e Deputado Fabrício Furlan | ver |
| Indicação | 1506/23-AL | indica à SEMOB que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Amazonas II. | 30/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| PEC | 0002/23-AL | Altera a redação do inciso I do artigo 112 da Constituição do Estado do amapá. | 23/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| PEC | 0003/23-AL | acrescenta o inciso V ao § 1º do artigo 113 da Constituição do Estado do amapá. | 23/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira e Deputado Jory Oeiras | ver |
| PLO | 0114/23-AL | Altera a Lei nº 1.059, de 12 de dezembro de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do amapá. | 23/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| PLO | 0105/23-AL | Dispõe sobre a instituição da Lei Márcio Bacelar em comemoração ao Dia Estadual do Repórter Policial, a ser comemorado no dia 12 de abril. | 16/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 1268/23-AL | requer ao Governo do Estado do Amapá a retificação do edital nº 001/2022, que trata do Concurso da Educação do Estado do Amapá. | 16/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira e Fabrício Furlan | ver |
| *Aprovado em Regime de Urgencia em 24/05/2023 na 35ª S. Ord. | |||||
| Requerimento | 1177/23-AL | requer à SEED para sanar os alagamentos nas salas de aula da Escola Estadual Professor Zolito Nunes. | 09/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 1134/23-AL | requer à Secretaria de Estado de Políticas extraordinárias para Mulheres a contratação de profissionais da área da psicologia para atuarem no Centro de Referência de Atendimento a Mulher -CRAM, reiterando requerimento nº 0647/2023. | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 1125/23-AL | requer à AMPREV que encaminhe, de forma digital, a relação das aposentadorias da Polícia Civil, entre os anos de 2017 à 2023. Reiterando requerimento que especifica a referida proposição. | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 1126/23-AL | requer ao Comando do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá, reiterando requerimento que especifica a referida proposição. | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Ofício Nº 1627/2023-DIRLEG/AL, enviado por e-mail e recebido pela Cb Neves- secretária COMANDO GERAL CBMAP. | |||||
| Requerimento | 1127/23-AL | requer à SECOM, reitera requerimento 0182/2023 | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 1128/23-AL | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, reiterando requerimentos que especifica a referida proposição. | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 1129/23-AL | requer ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado, reitera requerimento nº 0214/2023. | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 1130/23-AL | requer ao CIODES, reiterando requerimento nº 0215/2323. | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 1131/23-AL | requer à SEINF, reiterando os Requerimentos nºs 0338, 0192, 0181, 0111/2023. | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 1132/23-AL | requer à SEJUSP, reiterando requerimento nº 0646/2023. . | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 1133/23-AL | requer à SEFAZ, reiterando requerimentos nº s 0252, 0219, 0134 e 0135/2023. | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 1135/23-AL | requer à SEED, reiterando requerimentos nº s 0474, 0283, 0284, 0109/2023. | 08/05/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Ofício Nº 1618/2023-DIRLEG/AL. 'Seu documento foi protocolado sob o número 280101.0068.1369. 2925 /2023 e encaminhado ao setor GAB /SEED, sendo possível o acompanhamento de sua movimentação através do endereço prodoc.ap.gov.br.' | |||||
