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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Indicação | 1606/23-AL | Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque, que disponibilize transporte Escolar para atender os Estudantes das Comunidades e Aldeias adjacentes . | 01/06/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Requerimento | 1660/23-AL | requer ao RURAP, implementos necessários para arar a terra e disponibilizar um técnico para assessorar a Comunidade Primeiro do Cassiporé. | 01/06/2023 | Deputado Paulo Nogueira | ver |
| Indicação | 1600/23-AL | indica à Equatorial Energia, a remoção da vegetação na rede elétrica da Ilha de Santana. | 01/06/2023 | Depurado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 1601/23-AL | indica à Equatorial Energia, a remoção da vegetação na rede elétrica do ramal do Totoia, assentamento do Anauerapucu. | 01/06/2023 | Depurado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 1602/23-AL | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo e entulho em toda extensão da rua Raul Monteiro Waldez, bairro Buritizal. | 01/06/2023 | Depurado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 1603/23-AL | indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras públicas em toda extensão da rua Raul Monteiro Waldez, bairro Buritizal. | 01/06/2023 | Depurado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 1604/23-AL | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Raul Monteiro Waldez, bairro Buritizal. | 01/06/2023 | Depurado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1650/23-AL | requer á CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Carneiro, Distrito do Bailique. | 01/06/2023 | Depurado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1651/23-AL | requer á CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Jangadinha, Distrito do Bailique. | 01/06/2023 | Depurado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1652/23-AL | requer á CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Filadelfia, Distrito do Bailique. | 01/06/2023 | Depurado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1653/23-AL | requer á CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Andiroba, Distrito do Bailique. | 01/06/2023 | Depurado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1654/23-AL | requer á CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Jaranduba, Distrito do Bailique. | 01/06/2023 | Depurado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1655/23-AL | requer á CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade da Macedônia, Distrito do Bailique. | 01/06/2023 | Depurado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1656/23-AL | requer á CAESA, um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Vila Progresso, Distrito do Bailique. | 01/06/2023 | Depurado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1657/23-AL | requer á CAESA, sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade do Igarapé Grande, Distrito do Bailique. | 01/06/2023 | Depurado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1658/23-AL | requer á UEAPE, que seja implantado o curso de Geologia em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | 01/06/2023 | Depurado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1659/23-AL | requer á UEAPE, que seja implantado o curso de Oceanografia em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | 01/06/2023 | Depurado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 1605/23-AL | indica á SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Raul Monteiro Waldez, bairro Buritizal. | 01/06/2023 | Depurado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 1598/23-AL | indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras de coleta seletiva em toda a extensão do Parque Marlindo Serrano. | 01/06/2023 | Deputado Lorran Barreto | ver |
| Indicação | 1599/23-AL | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas na avenida Maria Lucia Brasão, bairro Zerão. | 01/06/2023 | Deputado Lorran Barreto | ver |
