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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | 0443/23-AL | requer à SEED, viabilizar reforma da Escola São Tomé do Macacoari, situada na foz Rio Macacoari no Município de Itaubal do Piririm. | 16/03/2023 | Deputado Dr. Victor | ver |
| Requerimento | 0444/23-AL | requer à SEED, viabilizar a construção de um alojamento para professores na Escola São Tomé do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm. | 16/03/2023 | Deputado Dr. Victor | ver |
| Requerimento | 0436/23-AL | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Telha, localizada na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | 16/03/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Moção | 0087/23-AL | Moção de Aplauso a Chefe de Gabinete - Corregedoria Geral do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Luciene de Abreu Neves do Nascimento, por sua participação das transferências das Glebas da União para o Estado. | 16/03/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Moção | 0088/23-AL | Moção de Aplauso à Analista de Desenvolvimento Fundiário e Agrário do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Luana Tabosa da Silva pela participação das transferências das Glebas da União pra o Estado.. | 16/03/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Moção | 0089/23-AL | Moção de Aplauso em homenagem ao Diretor Presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Julhiano Cesar Avelar. | 16/03/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Moção | 0090/23-AL | Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador - Coordenadoria do Loteamento Urbano e Industrial do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Juliane Gonçalves da Silva. | 16/03/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Moção | 0091/23-AL | Moção de Aplauso em homenagem a Assistente Técnico Jurídico do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Laurianne Alves Ferreira. | 16/03/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Moção | 0092/23-AL | Moção de Aplauso em homenagem ao Responsável Técnico Nível I - Suporte Técnico de Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Livia Marques de Jesus. | 16/03/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 0437/23-AL | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Inflaman, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | 16/03/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 0438/23-AL | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Tira Calcinha, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | 16/03/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 0439/23-AL | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Português, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | 16/03/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 0440/23-AL | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Limão, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | 16/03/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 0441/23-AL | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte da Reginá, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | 16/03/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 0442/23-AL | requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Heliqui, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | 16/03/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| PLO | 0044/23-AL | Altera o Art. 4º -A da Lei nº 2.353, de 21 de junho de 2018, incluído pela Lei nº 2.450, de 02 de dezembro de 2019, para destinar receitas provenientes do Programa Tesouro Verde para os empreendedores que explorem atividade turística. | 16/03/2023 | Deputado Lorran Barreto | ver |
| Indicação | 0438/23-AL | indica ao Governador do Estado o anteprojeto de lei , anexo, que acrescenta o inciso XIII ao art. 99 da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado, para isentar do IPVA, até 31 de dezembro de 2028, os veículos equipados unicamente com motor elétrico para propulsão. | 16/03/2023 | Deputado Lorran Barreto | ver |
| Requerimento | 0435/23-AL | requer à SETRAP, a manutenção da ponte da Comunidade da Água Fria. | 15/03/2023 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Indicação | 0437/23-AL | indica à SEMZUR, que seja retirada a lixeira viciada na rua Rio Purús, no bairro Perpétuo Socorro. | 15/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 0434/23-AL | requer à SEED, que seja enviada a este gabinete informações sobre o funcionamento do Centro Mundo Azul. | 15/03/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
