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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0112/23-AL | Dispõe sobre a criação do SOS Mulher Amapaense, uma plataforma digital de combate à violência contra mulher no Estado do Amapá e dá outras providências. | 22/05/2023 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0099/23-AL | Institui o Programa Cozinha Solidária que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social, melhoria e qualidade de vida, no âmbito do Estado do Amapá. | 10/05/2023 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0092/23-AL | Cria o "Protocolo Não é Não" de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou importunação sexual em discotecas ou estabelecimentos noturnos, clubes, hotéis, balneários, eventos festivos, eventos esportivos, bares, bailes, restaurantes e academias ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 26/04/2023 | Dep. Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0093/23-AL | Institui a Política Estadual de Empoderamento da Mulher no âmbito do Estado do Amapá e adota outras providências. | 26/04/2023 | Dep. Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0083/23-AL | Dispõe sobre a implantação do programa de orientação psicológica voluntária nas escolas públicas do Estado do Amapá. | 18/04/2023 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0061/23-AL | Inclui no calendário do Estado do Amapá a Caminhada e Corrida da Mulher que será realizado no mês de março em comemoração ao mês da Mulher. | 28/03/2023 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0056/23-AL | Dispõe que mulher vítima de violência doméstica e familiar seja comunicada pessoalmente caso o agressor seja colocado em liberdade no Estado do Amapá e dá outras providências. | 22/03/2023 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0055/23-AL | Dispõe sobre o incentivo à capacitação de cuidadores de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA no Estado do Amapá e dá outras providências. | 22/03/2023 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0057/23-AL | Dispõe sobre a criação de núcleos de Defensoria Pública e Defensores Públicos específicos para mulheres vitimas de violência do Estado do Amapá. | 22/03/2023 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0058/23-AL | Institui o Selo Estadual de proteção e Promoção dos Direitos Humanos no âmbito do Estado do Amapá. | 22/03/2023 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0024/23-AL | Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos para a orientação e conscientização sobre o cuidado aos idosos e as consequências de seu abandono no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 01/03/2023 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0025/23-AL | Dispõe sobre mecanismos e instrumentos para detecção e combate a violência doméstica contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 01/03/2023 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0026/23-AL | Assegurar o procedimento e o fornecimento de óculos para toda criança portadora do transtorno do Espectro Autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDA). | 01/03/2023 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0005/23-AL | Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado do Amapá. | 07/02/2023 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0006/23-AL [ Lei Ordinária nº 2834, de 08/05/2023 ] |
Institui o Dia do Atleta no Calendário de Comemorações Oficiais do Estado do Amapá. | 07/02/2023 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0007/23-AL | Institui a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos e deficientes físicos nas praças de alimentação dos Shopping Centers estabelecidos no âmbito Estadual. | 07/02/2023 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| PLO | 0008/23-AL | Institui campanha de orientações acerca de primeiros socorros e prevenções de acidentes na terceira idade no Estado do Amapá e dá outras providências. | 07/02/2023 | Deputada Aldilene Souza | ver |
