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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Indicação | 0487/23-AL | indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Laranjal do Jari a construção de um Centro Cultural para prática permanente de esportes para os munícipes. | 21/03/2023 | Deputado Fabricio Furlan | ver |
| Indicação | 0383/23-AL | indica ao Senador Lucas Barreto que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um centro de práticas esportivas para crianças e adolescente, inclusive para as que possuem necessidades especiais, sejam elas físicas ou intelectuais, com esporte adaptado na Zona Norte. | 13/03/2023 | Deputado Diogo Senior | ver |
| Ofício 0500/1012-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail. | |||||
| Requerimento | 0342/23-AL | requer à SEINF, a construção de uma quadra de esporte no bairro Ilha Mirim. | 06/03/2023 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| Requerimento | 0095/23-AL | requer à SEINF a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes do bairro Pantanal. | 08/02/2023 | Deputado Rayfran Beirão | ver |
| Ofício 0252/2023-DIRLEG/AL protocolado presencialmente no dia 15/03/2023. | |||||
| PLO | 0004/23-AL | Dispõe sobre a colocação de brinquedos para pessoas com deficiência em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esportes e lazer no âmbito do Estado do Amapá. | 07/02/2023 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Requerimento | 1670/22-AL | requer ao Secretário da SEDEL o envio de esforços no sentido de viabilizar a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá. | 26/10/2022 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Requerimento | 1455/22-AL | requer à SEINF, a revitalização da arena de esportes e da Praça Eterna Aliança, no bairro Novo Horizonte. | 03/08/2022 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Ofício nº 2220/2022 encaminhado por e-mail no dia 27/09/2022. | |||||
| Requerimento | 1456/22-AL | requer à SEINF, a revitalização da Arena de Esportes da Praça Serrinha, no bairro Novo Buritizal. | 03/08/2022 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Ofício nº 2220/2022 encaminhado por e-mail no dia 27/09/2022. | |||||
| PLO | 0091/22-AL [ Lei Ordinária nº 2784, de 18/11/22 ] |
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Projeto Social Esportivo Esporte e Segurança - Descoberta de Talentos. | 27/05/2022 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 1005/22-AL | requer à SEDEL, a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá. | 10/05/2022 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Ofício nº 1381/2022-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 29/06/2022. | |||||
| Requerimento | 0903/22-AL | requer à SEDEL, a implantação de políticas públicas de esporte e lazer, em interlocução como outras tarefas sociais nas Comunidades Quilombolas do Estado do Amapá. | 02/05/2022 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Ofício nº 1256/2022 - DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 18/05/2022. | |||||
| Requerimento | 0729/22-AL | requer à SEED, a reforma geral da quadra de esportes da Escola Estadual Francisco Walcy Lobato Lima, no bairro Nova Brasília em Santana. | 12/04/2022 | Deputado Dr. Negrão | ver |
| Ofício nº 0979/2022-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 06/05/2022. | |||||
| Indicação | 0897/22-AL | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a implantação de um Centro de Artes e Esportes Unificados (Céu das Artes). na zona oeste de Macapá. | 11/04/2022 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Requerimento | 0708/22-AL | requer à SEINF, a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes do Bairro Pantanal. | 11/04/2022 | Deputada Raimunda Beirão | ver |
| Ofício nº 0984/2022-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 06/05/2022. | |||||
| Requerimento | 2473/21-AL | requer à SEINF, que conclua a obra da praça de esportes Saturnino dos Santos, no Município de Tartarugalzinho. | 16/12/2021 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Ofício nº 0121/2022-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 14/02/2022. | |||||
| Requerimento | 2404/21-AL | requer à SEINF, a revitalização da praça ao lado arena de esportes do bairro Novo Buritizal. | 13/12/2021 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Alterações: Ofício nº 2926/2022-AL encaminhado por e-mail no dia 28/01/2022. | |||||
| PLO | 0173/21-AL | O projeto de Lei que hora apresento visa alterar a Lei n° 1139 de novembro de 2007 que cria o programa Bolsa Esporte e dá outras providencias. | 19/11/2021 | Deputado Charly Jhone | ver |
| *Arquivado através da Solicitação do Deputado Charly Jhone por meio do Memorando 016/2022-Gab.Dep.CJ-AL. | |||||
| Requerimento | 1589/21-AL | requer à SEDEL, ações voltadas para o desenvolvimento do esporte e lazer, direcionada aos jovens do bairro Ambrósio, no Município de Santana. | 14/09/2021 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Alterações: Ofício 2169/21-DIRLEG-AL, encaminhado por e-mail no dia 19/10/2021. | |||||
| Requerimento | 1401/21-AL | requer à SEDEL, a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá. | 25/08/2021 | Deputado Kaká Barbosa | ver |
| Alterações: Ofício nº 2070/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 19/10/2021. | |||||
| Requerimento | 1363/21-AL | requer à SEINF, a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes da praça do bairro Pantanal. | 24/08/2021 | Deputada Raimunda Beirão | ver |
| Alterações: Ofício nº 2094/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 13/10/2021. | |||||
