Quinze Comissões Permanentes foram instaladas na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), nesta quarta-feira (01), com a eleição de seus presidentes e vice-presidentes e mais uma foi instalada nesta quinta-feira (02). Essas comissões têm a função de dar parecer sobre temas abordados em projetos ou mensagens, além de realizar audiências públicas para discutir assuntos de interesse parlamentar e da população amapaense. Na próxima semana, será definida a direção da Comissão de Justiça.
Educação
A Comissão de Educação da Casa será presidida pela deputada Dayse Marques (Solidariedade), uma das novas deputadas do Parlamento, assim como a vice-presidência da comissão, que será ocupada pelo deputado Delegado Inácio (PDT). Completam a comissão a deputadas Aldilene Souza (PDT), Roberto Góes (UNIÃO) e Rayfran Beirão (PROS).
Dayse Marques afirmou que sabe do tamanho da responsabilidade de liderar a Comissão de Educação. A primeira reunião da CEC será na próxima quarta-feira, dia 08/03, após a sessão ordinária.
Comissão de Segurança
A Comissão de Segurança Pública, criada na 7ª Legislatura, será presidida pelo deputado Delegado Inácio (PDT) e terá como vice-presidente o deputado R. Nelson Vieira, que destacou a importância da comissão. "Estamos vivendo um momento de crescente violência no estado. Nos últimos dias várias mortes no município de Santana tem nos despertado a buscar soluções junto aos órgãos de segurança pública, para colocar um ponto final nessa criminalidade", destacou R.Nelson.
O parlamentar sugeriu que uma das primeiras ações da comissão seja reunir com os órgãos de segurança pública do Estado. O presidente da CSP, delegado Inácio, destacou o investimento de quase R$ 300 milhões na área de segurança pública realizado na gestão do então governador do Amapá, Waldez Góes, hoje ministro do Desenvolvimento das Cidades do governo federal. A comissão estará realizando sua primeira reunião no dia 09/03, quinta-feira às 8h30.
Comissão de Finanças
A Comissão Orçamento e Finanças (COF), responsável por analisar as proposições referentes a matérias financeira e orçamentária, será presidida pelo deputado R. Nelson e terá como vice-presidente o deputado Diogo Sênior. A comissão terá também como membros efetivos os deputados Pastor Oliveira, Jesus Pontes e Hildegardo Gurgel e suplentes a deputada Edna Auzier e Fabrício Furlan.
A COF estará reunida todas as segundas-feiras às 8h30. Caberá aos membros deste grupo opinar sobre as operações de crédito, dívida pública e outras operações financeiras.
Empreendedorismo
Para presidir a Comissão de Empreendedorismo (Coem) foi indicado o deputado Jack JK, que terá como vice o deputado Delegado Inácio. Os membros titulares Loran Barreto, Hildegardo Gurgel e Telma Nery, terão como suplentes a deputada Aldilene Souza e Roberto Góes. A reunião da Coem será às sextas-feiras às 11 horas da manhã.
Meio ambiente
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) instalada na manhã desta quarta-feira (01/03) realizou reunião para a eleição de presidente e vice-presidente do grupo de trabalho permanente para mandato de dois anos. A presidência coube ao deputado Pastor Oliveira, enquanto a deputada Liliane Abreu (PV) ficou com a vice-presidência. A comissão tem ainda como integrantes titulares os parlamentares Jesus Pontes, Rayfran Beirão e Jory Oeiras. Os suplentes são os deputados E. Nelson Vieira Telma Nery.
"Esta é uma Comissão de papel muito relevante e, durante o nosso mandato, pretendemos fazer muitas discussões, tanto nas reuniões semanais, que serão realizadas às quartas-feiras, quanto nos debates em audiências públicas sobre temas que dizem respeito ao grupo - além de analisar os projetos e encontrar as melhores soluções", afirma o deputado Pastor Oliveira.
Direitos Humanos
A deputada Aldilene Souza (PDT) foi eleita para a presidência da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá. A deputada ressaltou a relevância da comissão em suas declarações à imprensa e destacou que irá se dedicar para garantir que as políticas públicas sejam implementadas de maneira eficaz e que as violações aos direitos humanos sejam combatidas com firmeza.
"Vale ressaltar que os direitos humanos são universais e devem ser garantidos a todos os cidadãos, independente de sua condição social, gênero, etnia ou qualquer outra característica", disse a parlamentar, que terá como vice-presidente a deputada Zenaide Costa (Podemos). Foram eleitos como membros efetivos os deputados Pastor Oliveira, Paulo Nogueira e a deputada Liliane Abreu. O suplentes são: Rayfran Beirão e Jory Oeiras.
Política Agrária
A Comissão de Política Agrária (CPA), oficialmente instalada, será presidida pela deputada Telma Nery (Cidadania). O deputado Jesus Pontes ficou como vice-presidente da comissão, que é composta ainda pelos deputados Júnior Favacho, Paulo Nogueira e Roberto Góes. A comissão definiu que estará reunida às terças-feiras após a CCJ.
Saúde
O deputado Dr. Victor (Rede) foi eleito por unanimidade presidente da Comissão de Saúde (CSA) da Assembleia Legislativa do Amapá. A vice-presidência ficou a cargo da deputada Liliane Abreu. Ao assumir a presidência, Dr. Victor agradeceu os outros deputados pela confiança e disse que a comissão vai trabalhar com respeito aos direitos que a população tem à saúde de qualidade.
"A comissão vai fiscalizar e identificar os problemas que envolvem a dificuldade de atenção nas muitas áreas da saúde. Vamos trabalhar para avançar na qualidade da legislação, mas especialmente fiscalizar as condições de atendimento à população com rigor técnico, sem nos deixar contaminar por disputas políticas, partidárias e eleitorais", definiu Dr. Victor.
Compõem a CSA os deputados Jory Oeiras, Jaime Perez e Rayfran Beirão, que terão como suplentes os deputados Fabrício Furlan e Aldilene Souza. A reunião da comissão será às terças feiras às 8h30.
Indústria e comércio
A Comissão de Indústria e Comércio (CIC) também definiu seu presidente e vice-presidente. O deputado Kaká Barbosa (PL) e Lorran Barreto (PSD) vão estar à frente da comissão até o final de 2024. As deputadas Dayse Marques e Telma Nery e o deputado R.Nelson Vieira são membros titulares e os Hildegard Gurgel e Jory Oeiras suplentes.
As reuniões da CIC acontecem às quintas feiras após a sessão ordinária.
Transporte e Obras
O deputado estadual Fabrício Furlan (Rede) foi reeleito presidente da Comissão de Transportes e Obras (CTO). Segundo Fabrício Furlan, a comissão é parte atuante da implantação maciça de obras no Amapá. De acordo com o parlamentar, uma ação da comissão visa levantar os pontos críticos do Estado, principalmente os afetados pelo período de chuva. "Esse ano está sendo muito chuvoso, atípico, e isso vai exigir dessa comissão. Vamos levantar os pontos críticos e apresentar ao Governo do Estado. Vamos ajudar a visualizar a logística do Amapá, principalmente os pontos que são prejudicados no período chuvoso", afirma o deputado.
A vice-presidência ficou a cago do deputado Rayfran Beirão. Os membros titulares são: Paulo Nogueira, R. Nelson Vieira e Edna Auzier. Os suplentes são Victor Amoras e Jaime Perez.
Administração Pública
Já a Comissão de Administração Pública (CAP), que tem como atribuições avaliar e opinar sobre proposições que tratem da organização e funcionamento da máquina estadual, além da política de recursos humanos, foi instalada no período da tarde. A comissão, que também faz a análise de proposições que versem sobre o patrimônio, serviços públicos, licitações e contratos administrativos, tem como presidente o deputado Hildegardo Gurgel e vice-presidente o deputado Jack JK.
Esse último colegiado contará com os deputados De. Victor, R.Nelson Vieira e Telma Nery como titulares. Os suplentes serão Edna Auzier e Aldilene Souza.
Turismo, Ética e da Assistência Social
Na primeira pasta, a Comissão de Turismo, o presidente eleito foi o deputado Lorran Barreto e, como vice, a deputada Dayse Marques. Na pasta de Ética, o deputado Diogo Sênior ficou como presidente e R.Nelson como vice e, na Comissão da Criança, Adolescente e Assistência social, foram eleitas as deputadas Zeneide Costa e Dayse Marques.
Relações Exteriores e Defesa
Ainda na tarde da última quarta-feira (28), foi definida a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado (CRE), que buscará desenvolver o mercado internacional de produtos locais, entre outras atribuições. Ela terá como presidente a deputada Edna Auzier. O vice-presidente, porém, ainda será definido em data posterior não marcada. As reuniões desta comissão serão nas quintas-feiras, após as sessões ordinárias.
Comissão de Agricultura e Abastecimento
Na tarde desta quinta-feira, foi a vez da Comissão de Agricultura e Abastecimento (CAB) da Assembleia Legislativa do Amapá ser oficialmente instalada. Na ocasião, o deputado estadual Júnior Favacho (MDB) foi eleito presidente e o deputado Paulo Nogueira (PT), vice-presidente da comissão, que é composta ainda pelos deputados Jesus Pontes (PDT), Dayse Marques (Solidariedade) e Lorran Barreto (PSD). A CAB estará se reunindo todas às segundas-feiras às 12 h.
São membros suplentes da comissão as deputadas Zenaide Costa (Podemos) e Liliane Abreu (PV). Com apoio unânime dos demais parlamentares, Paulo Nogueira, que assumiu a Ouvidora da Casa e a vice-presidente da CAB, ressaltou a importância de dar continuidade aos trabalhos e de garantir celeridade aos projetos sob análise da comissão. ?O nosso objetivo é fazer o que é dever da comissão: dar celeridade aos processos e não deixar nada represado, porque essa comissão é muito importante?, declarou o parlamentar.
Fotos: Gerson Barbosa
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