Na sessão ordinária desta quinta-feira (03), os deputados apreciaram e votaram matérias que constavam da ordem do dia, com destaques para o requerimento assinado por Fabrício Furlan, R.Nelson Vieira, Dr.Vitor, Rayfran Beirão, Jory Oeiras e Diogo Senior e a deputada Edna Auzier, que dispõe sobre a criação do Centro Médico da Assembleia Legislativa do Amapá.
Também foi destaque os requerimentos da deputada Liliane Abreu (PV), que requer ao comandante geral da Polícia Militar o aumento do efetivo de policiais militares no município de Tartarugalzinho e o requerimento do deputado Paulo Nogueira (PT), onde pede ao comando da Polícia Militar que realize rondas na Comunidade Ariri. Outro requerimento defendido pelo deputado petista trata junto ao Governo do Estado da possível permuta de prédio entre a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e o Governo do Estado do Amapá, no Município de Santana.
O primeiro vice-presidente da Casa, deputado Jaime Perez, conduziu os trabalhos desta sessão, que foi bastante movimentada com temas voltados para o setor de turismo e extinção da Funasa. Especialista em pororoca e campeão do primeiro rio Araguari de surf na pororoca, o surfista paraense Nil Faria falou na tribuna da casa de sua trajetória no esporte.
Franco Montoril representante da Amazon Vibes (Experiências Amazônica) e Jim Daves, representante da Associação de Velejadores do Amapá (Avap), destacaram a importância do surf para o desenvolvimento do turismo em todo o mundo e do projeto "Parque das Pororocas", que tem por finalidade mapear no Amapá os locais onde ocorre a Pororoca, fenômeno das ondas gigantes, que acontece no encontro do Rio Amazonas com o Oceano Atlântico. As ondas se formam através do confronto de forças dessas águas.
"A partir daí, teremos um roteiro turístico de 750 quilômetros de extensão que irá permitir a prática do esporte em diversos níveis", destacou Nil Faria, acrescentando que o projeto visa fortalecer o turismo no estado e ajudar a desenvolver economicamente a região. O mapeamento conta com o conhecimento das comunidades tradicionais e deve estar concluído em dois anos. Os investimentos devem vir da iniciativa pública e privada.
O deputado Lorran Barreto (PSD) entrou na linha de frente contra a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pelo Governo Federal e abriu espaço para o superintendente do órgão no Amapá, Clodoaldo Monteiro Maciel, fazer uma explanação sobre a Medida Provisória n° 1.156/2023, encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso no início de janeiro, que precisa ser votada no Congresso Nacional ainda no primeiro trimestre.
No entanto, apesar da necessidade de apreciação pelo legislativo, encontra-se em ritmo acelerado a dissolução das 26 unidades estaduais da Funasa, assim como a transferência de todos os convênios em andamento para serem administrados pela Caixa Econômica Federal. O Ministério das Cidades foi indicado pelo Governo Federal como o órgão que concentrará a maior parte dos projetos. "Hoje, a Funasa é a única responsável por atender o saneamento rural e a demanda de pequenos municípios, com menos de 50 mil habitantes. Simplesmente extinguir a Fundação e remanejar seus servidores não se apresenta como melhor solução para o desafio que é justamente ampliar essas ações, uma vez que ainda temos mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto", sustentou Clodoaldo.
"Acreditamos que é necessário, sim, melhorar a eficiência da gestão na Funasa, assim como avaliar quais iniciativas podem ser melhor desenvolvidas por outros Ministérios. Isso pode ser feito com um choque de gestão, sem provocar uma ruptura nos importantes projetos em andamento para atendimento das demandas das cidades, gerando atrasos nas obras e forte impacto negativo na geração de emprego e renda local por conta da desmobilização dos canteiros", conclui o deputado Lorran Barreto.
Os deputados Pastor Oliveira, Jory Oeiras, Paulo Nogueira e Jack JK e as deputadas Zenaide Costa e Liliane Abreu, também se manifestaram sobre o tema. O deputado Jaime Perez pediu à equipe técnica da casa um requerimento que será assinado pelos 24 deputados solicitando da bancada federal do Amapá em Brasília apoio quanto à importância da FUNASA no Estado. Encerrando a sessão a deputada Liliane Abreu, informou que estará sendo realizada uma sessão solene dia 8 de março em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Fotos: Dircom
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