Ver:
Protocolado em:
25/08/2014 às 09:55:00
Autor:
Ementa:
Altera o art. 75 e 76 da Constituição do Estado do Amapá, para acrescentar o inciso V no art. 75, e o parágrafo 6º no art. 76.
Leitura(s):
08/09/14;15/09/14;22/09/14.
Status:
FINALIZADO
Situação:
Promulgado
Legislação:
Último andamento:
12/04/2019 - Proposta de Emenda Constitucional nº 0050, 30/12/2014 - Promulgado por MESA DIRETORA
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
14/10/2014
0103/2014-SELEG/AL
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0111/14-CJR/AL
APROVA O PROJETO
Charles Marques
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0103/14-CJR/AL
APROVA O PROJETO
Charles Marques
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 12 | 12/04/2019 ás 08:24:00 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0050, 30/12/2014 - Promulgado por MESA DIRETORA |
| 11 | 12/06/2015 ás 17:15:18 | Publicado no DOE sob nº 5915 em 11/03/2015 |
| 10 | 05/05/2015 ás 16:33:18 | Publicado no DOE sob nº em 30/11/-0001 |
| 9 | 01/04/2015 ás 16:28:09 | 0050, 30/12/2014 - Promulgado por MESA DIRETORA |
| 8 | 30/12/2014 ás 09:16:12 | Incluído em pauta da 100ª sessão Ordináriado dia 30/12/2014 - Terça-feira |
| 7 | 10/11/2014 ás 10:20:35 | Incluído em pauta da 81ª sessão Ordináriado dia 10/11/2014 - Segunda-feira |
| 6 | 19/09/2014 ás 15:33:02 | Incluído em pauta da 72ª sessão Ordinária do dia 22/09/2014 - Segunda-feira |
| 5 | 12/09/2014 ás 10:25:59 | Incluído em pauta da 71ª sessão Ordinária do dia 15/09/2014 - Segunda-feira |
| 4 | 03/09/2014 ás 08:35:22 | Incluído em pauta da 02ª sessão Extraordinária do dia 03/09/2014 - Quarta-feira |
| 3 | 28/08/2014 ás 16:32:26 | Incluído em pauta da 70ª sessão Ordinária do dia 01/09/2014 - Segunda-feira |
| 2 | 25/08/2014 ás 10:02:50 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 25/08/2014 ás 10:02:37 | Entrada no protocolo |
