Pauta da 73ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 11/01/2023 (Quarta-feira)

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Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0001/23-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração no Parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 2.799, de 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
2 Requerimento 0011/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA Equatorial que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação em LED do campo da comunidade da Lagoa dos Índios.
3 Requerimento 0012/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao comando Geral da Policia Militar, que sejam realizadas rondas na arena localizada no bairro Perpétuo Socorro.
4 Requerimento 0013/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA que sejam providenciados leitos para a UTI obstétrica da Maternidade Mãe Luzia.
5 Requerimento 0014/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Comando da Policia Militar que sejam realizadas rondas na área da Praça localizada no bairro do Muca.
6 Requerimento 0015/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Comando Geral da Policia Militar que sejam realizadas rondas na área da arena localizada no bairro do Muca.
7 Requerimento 0016/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED que sejam adotadas as devidas providências para sanar a falta de professor da disciplina de Educação Física na Escola Estadual Afonso Arinos, na área Portuária de Santana.
8 Requerimento 0017/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA que sejam providenciadas contratações de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas para atuarem no Hospital da Mulher Mãe Luzia.
9 Requerimento 0018/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA que sejam providenciados monitores multiparâmetros para o Hospital da Mulher Mãe Luzia.
10 Requerimento 0019/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA que sejam promovidas as adequações necessárias na estrutura física do Hospital da Mulher Mãe Luzia.
11 Requerimento 0020/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da comunidade do Mata Fome, na Região da Pedreira.
12 Requerimento 0021/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em LED do Campo da Comunidade de Casa Grande, na Região da Pedreira.
13 Requerimento 0022/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEAEQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de São Pedro dos Bois, na Região da Pedreira.
14 Requerimento 0023/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Santo Antônio, na Região da Pedreira.
15 Requerimento 0024/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do Campo da Comunidade de Corre Água, na Região do Pacuí.
16 Requerimento 0025/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do Campo da Comunidade de Tracajatuba II, na Região do Pacuí.
17 Requerimento 0026/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Tomé, na Região do Pacuí.
18 Requerimento 0027/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Sebastião da Boa Vista, na Região do Pacuí.
19 Requerimento 0028/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Francisco do Piririm, na Região do Pacuí.
20 Requerimento 0029/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Benedito, na Região do Pacuí.
21 Requerimento 0030/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Cantazal, na Região do Pacuí.
22 Requerimento 0031/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Garimpo do Piririm, na Região do Pacuí.
23 Requerimento 0032/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL que seja tomada as providencias no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de Campina de São Benedito, na Região do Pacuí.
24 Requerimento 0033/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Francisco do Alto, na Região do Pacuí.
25 Requerimento 0034/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de Damazio II, na Região do Pacuí.
26 Requerimento 0035/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de Liberdade, na Região do Pacuí.
27 Requerimento 0036/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Ponta Grossa, na Região do Pacuí.
28 Requerimento 0037/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Campina Grande, na Região do Pacuí.
29 Requerimento 0038/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade do Ariri.
30 Requerimento 0039/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo Vila do Rosa, na Região do Maruanum.
31 Indicação 0010/23-AL Deputado Kaká Barbosa Indica à SEMOB que envide esforços no sentido de viabilizar serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Santa Maria no bairro Cidade Nova.
32 Indicação 0011/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMIP que envide esforços no sentido de viabilizar a troca de lâmpadas na Rua Araçás, no bairro do Açaí.
33 Indicação 0012/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMIP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção da Iluminação Pública na Avenida Floresta, no bairro Marabaixo IV.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0175/22-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre a nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 1.682, de 14 de maio de 2012.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0090/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Antônio da Costa Góes, e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0091/22-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Neuzarina Pereira Góes, e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0093/22-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor Dinaldo Barbosa da Silva Junior e dá outras providências.
5 Requerimento 0001/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para que sejam feitas as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais.
6 Requerimento 0002/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, às margens da Rodovia Duca Serra.
7 Requerimento 0003/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando da Policia Militar do Estado rondas motorizadas no bairro Marabaixo III.
8 Requerimento 0004/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando da Policia Militar rondas policiais no bairro do Araxá.
9 Requerimento 0005/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que viabilize a fiscalização nas empresas de ônibus que fazem a linha Santana/Macapá.
10 Requerimento 0006/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governo do Estado campanhas para incentivar a doação de sangue.
11 Requerimento 0007/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA que viabilize o fornecimento de água no Município de Santana.
12 Requerimento 0008/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA que viabilize o fornecimento de água no Distrito de Fazendinha.
13 Requerimento 0009/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA providencias urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água no Bairro do Buritizal.
14 Requerimento 0010/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA que envie técnicos para executarem a manutenção do aparelho de raio-x da Maternidade Mãe Luzia.
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