Pauta da 74ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 12/01/2023 (Quinta-feira)

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Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0002/23-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre o subsídio dos Procuradores do Estado e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0001/23-PGJ Procuradoria Geral de Justiça Dispõe sobre subsídio dos membros do Ministério Público do Estado do Amapá.
3 Moção 0001/23-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Clenis Siqueira de Souza de Lima, pelos relevantes trabalhos realizados como presidente do CRA- Conselho regional de administração do Amapá período de janeiro de 2020 a dezembro de 2022.
4 Requerimento 0040/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA EQUATORIAL ENERGIA que envie equipe técnica para que possam corrigir as constantes interrupções de energia que vem ocorrendo no bairro Brasil Novo.
5 Requerimento 0041/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA EQUATORIAL ENERGIA, reiterando a solicitação do requerimento n° 1226/22 que trata sobre a instalação de (01) transformador de energia na Vila Atalaia, localizado no Igarapé da Fortaleza, município de Santana.
6 Requerimento 0042/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF que enviem informações sobre se há projeto de construção de uma (01) praça no bairro Brasil Novo.
7 Indicação 0013/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMIP para que encaminhe informações sobre as ações de responsabilidade de manutenção do sistema de iluminação pública da Rodovia Josmar Chaves Pinto, no trecho que compreende do Monumento Marco Zero até a Ponte do Igarapé da Fortaleza.
8 Indicação 0014/23-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, que envie uma equipe para executar a sinalização vertical e horizontal nos seguintes perímetros: Rua Severino Gomes de Almeida (Jardim I); Avenida Carlos Almeida de Souza(Jardim I); Rua Bartolomeu de Gusmão(Infraero I) e Rua João Almeida do Nascimento (Pantanal).
9 Indicação 0015/23-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana para que envie equipe técnica para correção/manutenção do sistema de iluminação pública da Arena do Ambrósio.
10 Indicação 0016/23-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana para que envie equipe técnica para correção do sistema de iluminação pública da Avenida Castro Alves em toda sua extensão.
11 Indicação 0017/23-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana que inclua em seu cronograma de obras as reformas das pontes/passarelas da Vila Atalaia e Vila Rio Barbosa.
12 Indicação 0018/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA que encaminhe informações sobre andamento do Programa Mães Tucujus: 1) quais especialidade de atendimento que o Programa Mães Tucujus dispõe nas unidades e quais unidades de saúde atendem; 2) número de mães atendidas desde a implantação do programa; 3) qual número de mães que concluíram o número de pré-natais recomendado pelo Ministério da Saúde e 4) qual tipo de Ação a Secretaria Municipal de Assistência Social desempenha dentro do Programa Mães Tucujus em conjunto com a SEMSA.
13 Indicação 0019/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA que estude a viabilidade de implantação de 01 posto de coleta nas dependências da Unidade Básica de Saúde Brasil Novo para exames laboratoriais.
14 Indicação 0020/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA que encaminhe as seguintes informações sobre: 1) como vem sendo feito o acompanhamento gestacional Pré-Natal das mães que buscam as Unidades Básicas de Saúde do município; 2) o número de gestantes atendidas durante o período de 2 anos nas UBS municipais; 3) o acompanhamento das gestantes da comunidade caso a futura mãezinha não consiga se deslocar à UBS por algum motivo e 4) o número de agentes de saúde disponível no município.
15 Indicação 0021/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Maria de Azevedo Picanço no bairro Infraero II.
16 Indicação 0022/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Domingos Amorim, no bairro Buritizal.
17 Indicação 0023/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Roberto Leira da Silva, no bairro Santa Rita.
18 Indicação 0024/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Redenção, no bairro Pedrinhas.
19 Indicação 0025/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Rua Maria Quitéria no bairro Novo Buritizal.
20 Indicação 0026/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Rua Severino Gomes de Almeida, no bairro Jardim II.
21 Indicação 0027/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Avenida Padre Reinaldo Bosse, no bairro Congós.
22 Indicação 0028/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Avenida 10ª dos Congós.
23 Indicação 0029/23-AL Deputada Adilene Souza indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rua Matéria Rosa da Silva, no bairro Infraero II.
24 Indicação 0030/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Infraero II.
25 Indicação 0031/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Passarela Mario Quirino, no bairro Pedrinhas.
26 Indicação 0032/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rua Redenção, no bairro Pedrinhas.
27 Indicação 0033/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas na Rua Maria Quitéria, bairro Novo Buritizal.
28 Indicação 0034/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, Avenida Domingos Amorim, bairro Buritizal.
29 Indicação 0035/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, Rua Roberto Leira da Silva, bairro Santa Rita.
30 Indicação 0036/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP manutenção da iluminação pública, troca de Lâmpadas, Rua Severino Gomes de Almeida, bairro Jardim II.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0176/22-AL Deputado Kaká Barbosa "Institui a política de alfabetização digital para os estudantes com deficiência da rede pública de ensino do Estado do Amapá".
2 Projeto de Decreto Legislativo 0094/22-AL Deputado Paulinho Ramos Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Lucinete Oliveira da Silva (Lu de Oliveira), e dá outras providências.
3 Requerimento 0011/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA Equatorial que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação em LED do campo da comunidade da Lagoa dos Índios.
4 Requerimento 0012/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao comando Geral da Policia Militar, que sejam realizadas rondas na arena localizada no bairro Perpétuo Socorro.
5 Requerimento 0013/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA que sejam providenciados leitos para a UTI obstétrica da Maternidade Mãe Luzia.
6 Requerimento 0014/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Comando da Policia Militar que sejam realizadas rondas na área da Praça localizada no bairro do Muca.
7 Requerimento 0015/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Comando Geral da Policia Militar que sejam realizadas rondas na área da arena localizada no bairro do Muca.
8 Requerimento 0016/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED que sejam adotadas as devidas providências para sanar a falta de professor da disciplina de Educação Física na Escola Estadual Afonso Arinos, na área Portuária de Santana.
9 Requerimento 0017/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA que sejam providenciadas contratações de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas para atuarem no Hospital da Mulher Mãe Luzia.
10 Requerimento 0018/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA que sejam providenciados monitores multiparâmetros para o Hospital da Mulher Mãe Luzia.
11 Requerimento 0019/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA que sejam promovidas as adequações necessárias na estrutura física do Hospital da Mulher Mãe Luzia.
12 Requerimento 0020/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da comunidade do Mata Fome, na Região da Pedreira.
13 Requerimento 0021/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em LED do Campo da Comunidade de Casa Grande, na Região da Pedreira.
14 Requerimento 0022/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEAEQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de São Pedro dos Bois, na Região da Pedreira.
15 Requerimento 0023/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Santo Antônio, na Região da Pedreira.
16 Requerimento 0024/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do Campo da Comunidade de Corre Água, na Região do Pacuí.
17 Requerimento 0025/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do Campo da Comunidade de Tracajatuba II, na Região do Pacuí.
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