Pauta da 8ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 28/02/2023 (Terça-feira)

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Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0019/23-AL Deputado Jesus Pontes Declara de utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Bonito - APRCB/AP.
2 Requerimento 0062/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que faça a drenagem e a limpeza no canal do bairro Perpetuo Socorro.
3 Requerimento 0198/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral de Policia Militar, ronda policial, nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral, no bairro Pantanal.
4 Requerimento 0199/23-AL Deputado Jack JK requer à CEA-Equatorial Energia, a melhoria na iluminação em toda a extensão do bairro KM9.
5 Requerimento 0200/23-AL Deputada Liliane Abreu requer ao Comandante Geral da Policia Militar, o aumento do efetivo de policiais militares, no Município de Tartarugalzinho.
6 Requerimento 0201/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Antônio João, localizada na rua Hildemar Maia.
7 Requerimento 0202/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva.
8 Requerimento 0203/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, intensificar as rondas policiais na avenida José Loureiro de Sena, no bairro Jardim Felicidade II.
9 Requerimento 0204/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA - CSA, viabilizar a falta de fornecimento de água na comunidade Quilombola do Curiaú.
10 Requerimento 0205/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais no bairro São Lázaro.
11 Requerimento 0206/23-AL Deputada Telma Nery requer ao Grupo Equatorial Energia - CEA, a ampliação e padronização da rede elétrica na área de ressaca da rua Nova Praia, no Distrito de Fazendinha.
12 Requerimento 0207/23-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a retomada da obra de conclusão do Conjunto Habitacional do PAC-Congós.
13 Requerimento 0208/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CAESA-CSA, que regularize o fornecimento de água no bairro Fonte Nova, Município de Santana.
14 Requerimento 0209/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro Brasil Novo.
15 Requerimento 0210/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, intensificar o policiamento na área de parada de ônibus da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP.
16 Requerimento 0211/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETRAP, que sejam instalados limitadores de velocidade na Rodovia Duca Serra.
17 Requerimento 0212/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETRAP, que sejam instalados limitadores de velocidade na Rodovia Norte-Sul.
18 Requerimento 0213/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à AMPREV, que encaminhe de forma digital, a relação das aposentadorias da Polícia Civil, entre os anos de 2017 à 2023.
19 Indicação 0211/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da avenida do Açaí, no bairro Morada das Palmeiras.
20 Indicação 0212/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua do Cacau, no bairro Morada das Palmeiras.
21 Indicação 0213/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua do Limão, no bairro Morada das Palmeiras.
22 Indicação 0214/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua do Biribá, no bairro Morada das Palmeiras.
23 Indicação 0215/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua Murici, no bairro Morada das Palmeiras.
24 Indicação 0216/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua Tocantins, no bairro Morada das Palmeiras.
25 Indicação 0217/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua Tucumã, no bairro Morada das Palmeiras.
26 Indicação 0218/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da rua do Limão, no bairro Morada das Palmeiras.
27 Indicação 0219/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da rua Tucumã, no bairro Morada das Palmeiras.
28 Indicação 0220/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua do Biribá, no bairro Morada das Palmeiras.
29 Indicação 0221/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida do Açaí, no bairro Morada das Palmeiras.
30 Indicação 0222/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua do Cacau, no bairro Morada das Palmeiras.
31 Indicação 0223/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Muruci, no bairro Morada das Palmeiras.
32 Indicação 0224/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, um servidor devidamente identificado, a fim de prestar serviço de orientação aos alunos e o controle e organização do transito, nos horários de entrada e saída da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral.
33 Indicação 0225/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMUR, limpeza e capina dos inúmeros terrenos baldios localizados no bairro Morada das Palmeiras.
34 Indicação 0226/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMIP, melhoria na iluminação pública, no bairro Brasil Novo.
35 Indicação 0227/23-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Vale do Itajaí, no bairro Vale Verde.
36 Indicação 0228/23-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a reforma e revitalização da Agência Distrital do Pacuí.
37 Indicação 0229/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida José Caetano, no bairro Universidade.
38 Indicação 0230/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Brasil Novo.
39 Indicação 0231/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, uma faixa de pedestre e uma placa de sinalização em frente do Centro Educacional Irmã Carmela, no bairro Marabaixo II.
40 Indicação 0232/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da rua Antônio Coelho de Carvalho, no bairro Santa Rita.
41 Indicação 0233/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da rua Odilardo Silva, no perímetro entre as avenidas Feliciano Coelho e Xavantes, no bairro de Trem.
42 Indicação 0234/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Inspetor Marcelino, no perímetro entre as travessas 2 e 5, no bairro Universidade.
43 Indicação 0235/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Amadeu Gama, no perímetro entre as avenida Valter jucá e José Nery, no bairro Zerão.
44 Indicação 0236/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, limpeza e capina na 2ª avenida do bairro Universidade.
45 Indicação 0237/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Raimundo Peres, no bairro Universidade.
46 Indicação 0238/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, limpeza e capina no entorno da Segunda Arena do Zerão.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Moção 0010/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Estagiário do Amapá Terras, Matheus Lucas Reis, por sua participação das transferências das Glebas da União para o Estado.
2 Moção 0011/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Analista de Desenvolvimento Fundiário e Agrário do Amapá Terras, Matheus do Rosário Marques Craveiro, por sua participação das transferências das Glebas da União para o Estado.
3 Moção 0012/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Especialista em Geoprocessamento e Ordenamento Territorial do Amapá Terras, Luis Henrique Moreira Lopes Montenegro, por sua participação das transferências das Glebas da União para o Estado.
4 Moção 0013/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Assessor Técnico Nível II do Amapá Terras, Marcos Vinicius Gouvea Quintas Filho, por sua participação das transferências das Glebas da União para o Estado.
5 Moção 0014/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Analista de Desenvolvimento Fundiário e Agrário do Amapá Terras, Marcelo Costa Damasceno, por sua participação das transferências das Glebas da União para o Estado.
6 Moção 0015/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Assessor Técnico Nível II do Amapá Terras, Manoel Martinho Teixeira Ferreira, por sua participação das transferências das Glebas da União para o Estado.
7 Moção 0016/23-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso ao Médico Ortopedista Rodolfo Amoedo de Castilho Candido Pinto, pela iniciativa do Projeto Serviço Pé Torto.
8 Requerimento 0176/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETRAP, as relações e cópias de todos os contratos em execução na secretaria, assim como os cronogramas de conclusão das obras.
9 Requerimento 0177/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comando do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá, que encaminhe informações acerca do atual afetivo da corporação, ainda especificando a lotação individual de cada integrante da instituição.
10 Requerimento 0178/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que reative a Unidade de Polícia Comunitária- UPC, localizada no centro Comunitário do bairro Brasil Novo.
11 Requerimento 0179/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que encaminhe informações acerca do atual efetivo da corporação, ainda especificando a lotação individual de cada integrante militar.
12 Requerimento 0180/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SESA, que encaminhe com urgência, cópias de todos os contratos das Organizações Sociais - OS, ainda informe acerca dos pagamentos pendentes.
13 Requerimento 0181/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEINF, a reforma do centro comunitário do bairro Brasil Novo.
14 Requerimento 0182/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SECOM, cópia digital do contrato de Publicidade do Governo do Estado ano calendário 2023, referente a esta secretaria.
15 Requerimento 0183/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, que tome providências sobre o atendimento no Hospital de Vitoria do Jari.
16 Requerimento 0184/23-AL Deputado Kaká Barbosa reque ao Governador do Estado, a ativação do posto policial na Comunidade da Ilha Redonda.
17 Requerimento 0185/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA - CSA, a construção da casa de proteção da bomba do poço artesiano do bairro do Goiabal
18 Requerimento 0186/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à Procuradoria Geral do Estado - PGE, a prorrogação do concurso público do grupo de gestão governamental, para provimento de vagas e cadastro reserva aos cargos de nível superior de analista administrativo, analista de finanças e controle, analista de planejamento e orçamento e analista jurídico, e para nível médio assistente administrativo.
19 Requerimento 0187/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Estados Unidos, no bairro Goiabal.
20 Requerimento 0188/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual de nível médio para o bairro Marabaixo IV.
21 Requerimento 0189/23-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Estado e à Diretora-presidente do HEMOAP, a implantação de uma unidade do HEMOAP, no Município de Oiapoque.
22 Requerimento 0190/23-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, rondas na área de paradas de ônibus da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.
23 Requerimento 0191/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante da Policia Militar do Estado, que reative a Unidade de policia Comunitária-UPC, na Comunidade do Ambrósio no Município de Santana.
24 Requerimento 0192/23-AL Deputado R.Nelson Vieira requer à SEINF, copia digital de projetos voltados a construção e reforma dos Batalhões de Policia Militar em andamento no âmbito do Estado do Amapá.
25 Requerimento 0193/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, as sinalizações vertical e horizontal, meio fio, calçadas e passarela elevadas ou lombadas na Rodovia Salvador Diniz, no bairro Fortaleza, no município de Santana.
26 Requerimento 0194/23-AL Deputados Pastor Oliveira e outros Deputados e Deputadas requer à SESA, que viabilize a contratação 02 médicos especialista em neurologia pediátrica.
27 Requerimento 0195/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP, a reforma da parada de ônibus na Rodovia Josmar Chaves Pinto, nos dois lados da via, sentido Macapá-Fazendinha/Fazendinha-Macapá.
28 Requerimento 0196/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP, a reforma de parada de ônibus na entrada da Comunidade Coração, no sentido Macapá-Santana, na Rodovia Duca Serra.
29 Requerimento 0197/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à realização de Audiência Pública, no dia 24 de março 2023, a partir das 14:30, para debater o novo Plano Nacional de Politicas sobre drogas e a inserção das comunidades terapêuticas.
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