Pauta da 10ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 09/03/2023 (Quinta-feira)

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Proposições para leitura no expediente

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1 Projeto de Lei Ordinária 0022/23-AL Deputado Jory Oeiras Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá o Projeto Diversidade Cultural, a ser realizado no Município de Santana, Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0024/23-AL Deputada Aldilene Souza Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos para a orientação e conscientização sobre o cuidado aos idosos e as consequências de seu abandono no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0025/23-AL Deputada Aldilene Souza Dispõe sobre mecanismos e instrumentos para detecção e combate a violência doméstica contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0026/23-AL Deputada Aldilene Souza Assegurar o procedimento e o fornecimento de óculos para toda criança portadora do transtorno do Espectro Autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDA).
5 Projeto de Lei Ordinária 0027/23-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a Fisioterapia Preventiva no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0002/23-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, e dá outras providências.
7 Moção 0017/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, ao Técnico de Desenvolvimento Fundiário e Agrário do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Henrique Pontes, pela participação das transferências das Glebas da União para o Estado.
8 Moção 0018/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Analista de Infraestrutura do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Elton Luis Silva da Silva, pela participação das transferências das Glebas da União para o Estado.
9 Moção 0020/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, ao Motorista do Direto Presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá , Antônio dos Santos Leite, pela participação das transferências das Glebas da União para o Estado. .
10 Moção 0021/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos, ao Coordenador da Coordenadoria de Obtenção Fundiária do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Diego dos Santos Furtado, pela participação das transferências das Glebas da União para o Estado. .
11 Moção 0022/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, ao Analista de Desenvolvimento Fundiário e Agrário do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Gustavo Fernandes Araújo, pela participação das transferências das Glebas da União para o Estado. .
12 Moção 0027/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, ao Senhor Armindo Rogério Moreira da Silva, diante seu expressivo desempenho, como Presidente da Federação Amapaense de Desporto Escolar, nos jogos escolares Brasileiro - JEB´S - 2022.
13 Moção 0028/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, ao Senhor Wanderley Rogério Soares Vidal, diante seu expressivo desempenho, como auxiliar técnico da equipe Masculina de basquete nos Jogos Escolares Brasileiros - JEB ´S-2022.
14 Moção 0029/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, ao Senhor Evandro Nunes Portal, diante seu expressivo desempenho, como Chefe da Delegação nos jogos escolares Brasileiro - JEB´S - 2022.
15 Moção 0030/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, a FJU - Força Jovem Universal que é um grupo de jovens da Igreja Universal do Reino de Deus, Foi criado para alcançar os jovens e oferecer-lhes apoio, orientação e incentivo para fazer escolhas positivas na vida..
16 Requerimento 0249/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA Equatorial Energia que regularize o fornecimento de energia 24h na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba/AP.
17 Requerimento 0250/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar do Estado a intensificação do policiamento ostensivo nos bairros Muca e Congós, no município de Macapá/AP.
18 Requerimento 0251/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CAESA que regularize o fornecimento de água no bairro Pacoval, mais precisamente na Alameda dos Ventos, Manoel Pacífico, no município de Macapá/AP.
19 Requerimento 0252/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEFAZ informações acerca da folha de pagamento do Estado.
20 Requerimento 0253/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETRAP drenagem e pavimentação das vias do complexo do Corpo de Bombeiros Militar Zona Norte.
21 Requerimento 0254/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à CSA Equatorial que normalize o fornecimento de água no bairro Cidade Nova, município de Macapá/AP, e explique a este Poder Legislativo, quais os motivos para diversas interrupções.
22 Requerimento 0255/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à CSA Equatorial que normalize o fornecimento de água no bairro Perpetuo Socorro, município de Macapá/AP, e explique a este Poder Legislativo, quais os motivos para diversas interrupções.
23 Requerimento 0257/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar intensificar as rondas policiais na avenida Wilson Carvalho, no bairro Zerão.
24 Requerimento 0258/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar intensificar as rondas policiais na rua Secundino Campos, no bairro Nova Esperança.
25 Requerimento 0259/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial viabilizar a falta de fornecimento de água na avenida Raimundo Ferreira da Silva, no bairro do Muca.
26 Requerimento 0260/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED viabilizar a reforma da Escola Estadual José Bonifácio, no Curiaú de Dentro.
27 Requerimento 0261/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, em caráter de urgência, a construção de uma nova Escola Estadual Guanabara do Araguari, no Município de Tartarugalzinho.
28 Requerimento 0262/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado providências necessárias para que as escolas públicas e privadas de Educação Básica do Estado do Amapá passem a contar com Salas de Recursos Multifuncionais destinadas ao Atendimento Educacional Especializado - AEE.
29 Requerimento 0263/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado que seja instituída a parcela indenizatória denominada Auxílio Didático aos servidores do Quadro de Pessoal da Educação do Estado do Amapá e do Quadro da União.
30 Requerimento 0264/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado que a biblioteca pública Estadual Elcy Lacerda seja totalmente informatizada, com equipamentos necessários para a digitalização de parte do seu acervo.
31 Requerimento 0265/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado que atenda o Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do Estado do Amapá - SINGSGAAP.
32 Requerimento 0266/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Água Azul na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço, município de Calçoene/AP.
33 Requerimento 0267/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Tigre, na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço.
34 Requerimento 0268/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Bueiro II na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço, município de Calçoene/AP.
35 Requerimento 0269/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Bueiro I na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço, município de Calçoene/AP.
36 Requerimento 0270/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Macaco na Rodovia AP 260, no distrito do Lourenço, município de Calçoene/AP.
37 Requerimento 0271/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a implantação de uma Unidade de Pronto de Atendimento - UPA, no Município de Santana.
38 Requerimento 0272/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, envio de técnicos para avaliação estrutural das dependências da Escola Estadual Nova Colina 1, no Município de Porto Grande.
39 Requerimento 0273/23-AL Deputada Edna Auzier requer CSA/CAESA, informações sobre plano de investimento para implantação de sistema isolado de captação e distribuição de água no bairro Maristela, Município de Mazagão.
40 Requerimento 0274/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que regularize a falta de professores das disciplinas: História, Biologia, Sociologia, Língua Portuguesa, Matemática e Química, na Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá.
41 Requerimento 0275/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a reforma da quadra Poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonsalves, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
42 Requerimento 0276/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a reforma da quadra Poliesportiva da Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, no Município de Tartarugalzinho.
43 Requerimento 0277/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a contratação de cuidador Escolar para a Escola Estadual José de Alencar, no bairro Perpetuo Socorro.
44 Requerimento 0278/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado, a construção da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, incluindo a quadra Poliesportiva, no Distrito de Anaerapucu.
45 Requerimento 0279/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado rondas policiais no bairro do Novo Buritizal.
46 Requerimento 0280/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, o aumento no número de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira.
47 Requerimento 0281/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, destacar uma viatura para fazer rondas na comunidade de Ilha Rendonda.
48 Requerimento 0282/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção ao Longo do Ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
49 Requerimento 0283/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEED, que encaminha a este poder legislativo, a relação dos cargos efetivos e contratados que atualmente fazem parte da referida secretaria.
50 Requerimento 0284/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEED informações acerca da carência de funcionários para cumprimento da carga horária escolar, sendo encaminhado por disciplina, devendo constar todos os municípios do estado.
51 Requerimento 0285/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, informações em caráter de urgência sobre o contrato nº: 01/2023 SEINF/AP (PROC PRODOC Nº 0038.0370.2022.0009/2023-GAB/SEINF)
52 Requerimento 0286/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, informações em caráter de urgência sobre o Contrato nº 01/2023 SEINF/AP (PROC PRODOC Nº 0038.0370.2022.0009/2023 GAB/SEINF.
53 Requerimento 0287/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, informações em caráter de urgência sobre contratos das empresas responsáveis da obra de conclusão e pavimentação da Rodovia Norte Sul
54 Requerimento 0288/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água no Residencial Mestre Oscar.
55 Requerimento 0289/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA Equatorial Energia, que regularize o fornecimento de energia 24h na Comunidade de São Pedro dos Bois.
56 Requerimento 0290/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA Equatorial Energia, que regularize o fornecimento de energia 24h na Comunidade Quilombola do Rosa, situada na BR 210.
57 Requerimento 0291/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, terraplanagem em toda extensão do Ramal do Porto do Céu, na Comunidade do Coração.
58 Requerimento 0292/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Policia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro Novo Buritizal.
59 Requerimento 0293/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Utúm, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço.
60 Requerimento 0294/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Agamin II, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço.
61 Requerimento 0295/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Agamim I, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço.
62 Requerimento 0296/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Dr. Pires, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço.
63 Requerimento 0297/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Piquiá, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço.
64 Requerimento 0298/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva na cabeceira da Ponte do Cachoeira, localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço.
65 Requerimento 0299/23-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, implantar uma lombada elevada, na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente a Escola Municipal Wilson Malcher, bairro Jardim Equatorial.
66 Requerimento 0300/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do Distrito de Fazendinha.
67 Requerimento 0301/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do Bairro Brasil Novo.
68 Requerimento 0302/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 13° Batalhão Rural de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do Município de Itaubal.
69 Requerimento 0303/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 12° Batalhão de Policia Militar do Oiapoque, à intensificar o patrulhamento, nas ruas do Município de Oiapoque.
70 Requerimento 0304/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 7° Batalhão de Policia Militar do Estado, para intensificar o patrulhamento, no Distrito de Bailique.
71 Requerimento 0305/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 11° Batalhão de Policia Militar do Estado, à intensificar o patrulhamento, nas ruas do Município de Vitória do Jarí.
72 Requerimento 0306/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 4° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, na Área Portuária do Município de Santana.
73 Requerimento 0307/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do bairro do Muca.
74 Requerimento 0308/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do bairro Araxá.
75 Requerimento 0309/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 4° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do bairro Nova Brasília Município de Santana.
76 Requerimento 0310/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 4° Batalhão de Policia Militar do Estado, a intensificar o patrulhamento, nas ruas do bairro Piçarreira, Município de Santana.
77 Requerimento 0311/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governador do Estado do Amapá, a alteração da Lei Complementar 105/2017 que trata sobre a organização da Polícia Militar do Estado do Amapá
78 Requerimento 0312/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao Secretário de Segurança Pública, a construção de um Posto Policial na Comunidade Vila de Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal.
79 Requerimento 0313/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas noturna na Travessa Manoel Valente dos Santos, no bairro Novo Buritizal.
80 Requerimento 0314/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no bairro Brasil Novo, principalmente na rua Goiabeira.
81 Requerimento 0315/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA Equatorial Energia, a troca de lâmpadas queimadas na Travessa Mineira, no Município de Santana.
82 Requerimento 0316/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA- Equatorial Energia, providencie a instalação de postes de concreto no bairro Novo, no Distrito de Lourenço.
83 Requerimento 0317/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, a compra de um aparelho de Radiografia para Hospital Estadual de Santana.
84 Requerimento 0318/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande.
85 Requerimento 0320/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA, Esclarecimento sobre a paralização da obra da Unidade Mista de Saúde no Município de Tartarugalzinho.
86 Requerimento 0321/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA, Que seja construída uma UBS na Comunidade do Fugidinho.
87 Requerimento 0322/23-AL Deputada Liliane Abreu requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que seja construído um posto policial no bairro Marabaixo IV.
88 Requerimento 0323/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, melhorias no ramal que dá acesso a Comunidade do Rio Fugido Grande, no Distrito de Carapanantuba.
89 Requerimento 0324/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, no bairro Jardim Marco Zero.
90 Requerimento 0325/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sa pavimentação asfáltica na rua Jerusalém, no bairro Ipê.
91 Requerimento 0326/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED, informações referentes ao contrato de veículos para o transporte escolar que atuam no Município de Amapá.
92 Requerimento 0327/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer ao DNIT, informações e copias dos contratos das empresas que prestaram serviços de manutenção na BR-156/AP, incluindo todos os trechos, em especial ao trecho Sul que liga os Municípios de Macapá ao Município de Laranjal do Jarí.
93 Requerimento 0328/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari.
94 Requerimento 0329/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da Unidade Mista de Saúde, no Município de Vitória do Jari.
95 Requerimento 0330/23-AL Deputado Jack Jk requer à Presidente desta Casa Legislativa Alliny Serrão a adaptação de pelo menos um banheiro por prédio, para uso de pessoas com ostomia.
96 Requerimento 0331/23-AL Deputado Jack Jk requer à SESA a adaptação de banheiros para ostomizados no Hospital de Emergência de Macapá (HE).
97 Requerimento 0332/23-AL Deputado Jack Jk requer à SEINF a adaptação de banheiros para ostomizados no Hospital de Emergência de Macapá -HE.
98 Requerimento 0333/23-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, limpeza e capina às margens da Rodovia AP-70, perímetro que compreende a saída da comunidade do Abacate até 2ª ponte da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira.
99 Requerimento 0334/23-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a construção de um Galpão com estrutura interna para funcionamento de uma feira, onde era a Associação dos moradores do bairro Zerão.
100 Requerimento 0335/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a prorrogação, por mais de dois anos, do Concurso Público, regido pelo edital nº 0001, de 10 de julho de 2018, do Instituto de Administração Penitenciário do Amapá - IAPEN.
101 Requerimento 0338/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEINF, que encaminhe a este Poder Legislativo, o contrato dos processos estruturais do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Município de Laranjal do Jari.
102 Requerimento 0339/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado, que instale uma unidade do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, no Município de Laranjal do Jari, com objetivo de atender o Vale do Jari.
103 Requerimento 0340/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, para que envie informações se há planejamento para pavimentação da Linha B, do Km 09, localizada na Zonas Oeste de Macapá.
104 Requerimento 0375/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a contratação de merendeira para Escola Estadual Wilson Hill de Araújo no município de Itaubal do Piririm.
105 Requerimento 0376/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à Equatorial Energia/CEA informações a respeito do andamento das obras do Programa Luz para todos (acesso à energia convencional) e Mais Luz para a Amazônia (acesso à energia elétrica por meio da utilização de sistemas de geração de energia renovável, principalmente fotovoltaica).
106 Indicação 0257/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Infraero II.
107 Indicação 0258/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Euci Rodrigues Farias, do bairro Pantanal.
108 Indicação 0259/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da rua Segunda Projetada, esquina com a rua Turíbio Guimarães, bairro Cidade Nova.
109 Indicação 0260/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Goitacazes, no bairro Beirol.
110 Indicação 0261/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Salmo Cento e Dezenove, no bairro Ilha Mirim.
111 Indicação 0262/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública na rua Maria da Conceição dos Santos, no bairro Novo Horizonte.
112 Indicação 0263/23-AL Deputada Aldilene Souza indica ao Prefeito do Município de Santana, a reforma das passarelas, no bairro Matapi Mirin.
113 Indicação 0264/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Caramuru, no bairro Buritizal.
114 Indicação 0265/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Anhanguera, no bairro Beirol.
115 Indicação 0266/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Ana Maria, no bairro Novo Horizonte.
116 Indicação 0267/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Salmo Cinquenta e Um, no bairro Ilha Mirim.
117 Indicação 0268/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas na rua Agenor Ferreira Pinto, no bairro Zerão.
118 Indicação 0269/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Antônio Carlos Farias, no bairro Pantanal.
119 Indicação 0270/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua José Domingos dos santos, no bairro Jardim Marco Zero.
120 Indicação 0271/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Eloy Rodrigues Farias, no bairro Pantanal.
121 Indicação 0272/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Aimorés, no bairro Beirol.
122 Indicação 0275/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho na avenida Pernambuco, entre as ruas Guanabara e São Paulo.
123 Indicação 0276/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOP, a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas na avenida, São João Apóstolo em toda extensão no bairro Jardim de Deus II, em Santana.
124 Indicação 0277/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, em caráter de urgência a capina e retirada de entulhos da avenida Ramos, no bairro Novo Horizonte.
125 Indicação 0278/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Ramos, localizada no bairro Novo Horizonte.
126 Indicação 0279/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, em caráter de urgência, tapa buracos em trechos da rua Felipe Camarão, localizada no bairro Buritizal.
127 Indicação 0280/23-AL Deputado Jaime Perez indica à CEA - Grupo Equatorial Energia, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas da rede pública, da avenida 7 de setembro, no Município de Santana.
128 Indicação 0281/23-AL Deputado Jaime Perez indica à CEA - Grupo Equatorial Energia, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas da rede pública, da avenida Presidente Getúlio Vargas, no Município de Santana.
129 Indicação 0282/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana, em caráter de urgência, a reforma da Escola Municipal Iranilde de Araújo Ferreira.
130 Indicação 0283/23-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento nas avenidas 2 e José Caetano, entre a rua Inspetor Antônio de Oliveira.
131 Indicação 0284/23-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, desobstrução de bueiros e recuperação do asfaltamento na rua Guanabara, entre as avenidas Acre e Canal do Jandiá, no bairro Pacoval,
132 Indicação 0285/23-AL Deputada Telma Nery indica à SEMHOU, vistoria, inspeção e notificação do proprietário do terreno onde funcionava a antiga TV MANI, no bairro Zerão.
133 Indicação 0286/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, implantação de uma unidade básica de Saúde no Assentamento Nova Colina I.
134 Indicação 0287/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMIP, que disponibilizem no site da Prefeitura Municipal de Macapá e demais redes sociais o telefone para reclamação sobre iluminação pública queimada ou danificada.
135 Indicação 0288/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMED, informações sobre a projeção de entrega e quais melhorias que estão sendo adotadas no novo prédio da Escola de Ensino Fundamental Pequeno Príncipe.
136 Indicação 0289/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Santana, informações sobre quais Unidades Básicas de Saúde - UBS, que funcionam 24 horas.
137 Indicação 0290/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, implantação de uma escola de ensino fundamental 1 e 2 no Assentamento Nova Colina 1.
138 Indicação 0291/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Francisco Francine Cavalcante, no bairro Infraero II.
139 Indicação 0292/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Marabaixo, no bairro Jardim Felicidade II.
140 Indicação 0293/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem na avenida Caramuru, entre as ruas Santos Dumont e Hildemarmaia.
141 Indicação 0294/23-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMUR, limpeza de uma lixeira viciada, na rua Antônio Pelaes esquina com a avenida 1° Projetada, no bairro Cidade Nova.
142 Indicação 0295/23-AL Deputada Liliane Abreu indica á SEMOB, o serviço de tapa buraco na terceira avenida Projetada no bairro Perpetuo Socorro.
143 Indicação 0296/23-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Almirante Barroso entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.
144 Indicação 0297/23-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMZUR, a limpeza de uma lixeira viciada na rua Orisvaldo Turibio Guimarães esquina com a avenida 25 de dezembro, no bairro Cidade Nova I.
145 Indicação 0298/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Hamilton Silva, no bairro Beirol.
146 Indicação 0299/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Manoel Eudoxio Pereira, no bairro Beirol.
147 Indicação 0300/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Cândido Mendes, entre José Tupinambá e Ana Nery, no bairro Perpétuo Socorro.
148 Indicação 0301/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da avenida Antonio Coelho de Carvalho, entre Jovino Dinoá e Eliezer Levy.
149 Indicação 0302/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação na Passagem da Gruta, no bairro Universidade.
150 Indicação 0303/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública na Passagem da Gruta, no bairro Universidade.
151 Indicação 0304/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública e colocação de lâmpadas de led, na rede pública da rua Tia Bela, Quadra 3, no bairro Novo Buritizal.
152 Indicação 0305/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento no final da avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Novo Horizonte.
153 Indicação 0306/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, uma faixa de pedestre na esquina da rua São Paulo com a avenida Ceará, no bairro Pacoval.
154 Indicação 0307/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Infraero I.
155 Indicação 0308/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Bellas Artes, no bairro Zerão.
156 Indicação 0309/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a reforma da Passarela Tupinambá, no bairro Jardim Equatorial.
157 Indicação 0310/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a pavimentação e asfaltamento na avenida Professora Maria Lúcia Brasão, no bairro Zerão.
158 Indicação 0311/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Mário Fortunato Barriga, no bairro Zerão.
159 Indicação 0312/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias em toda a extensão da Rodovia Josmar Chaves Pinto, trecho que compreende o bairro Jardim Equatorial até o Igarapé da Fortaleza.
160 Indicação 0313/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias em toda a extensão da Rodovia Josmar Chaves Pinto, nos seguintes perímetros: em frente ao Estádio Zerão, Amapá Garden Shopping, Chefe Clodoaldo e parque de exposição da Fazendinha.
161 Indicação 0314/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos ao entorno do prédio da FCRIA, antiga delegacia de menor, no bairro bairro Buritizal.
162 Indicação 0315/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos ao entorno do Conjunto Residencial Macapaba I e II.
163 Indicação 0316/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, a limpeza e capina no entorno da "Arena do Pantanal", no bairro Pantanal.
164 Indicação 0317/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Euci Rodrigues Farias entre as avenidas Antônio Serafim dos Santos e Caubi Sérgio de Melo.
165 Indicação 0318/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Nicolau Libório, no bairro Pantanal.
166 Indicação 0319/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Antônio Rufino da Paixão, no bairro Pantanal.
167 Indicação 0320/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Euci Rodrigues Farias entre as avenidas Antônio Serafim dos Santos e Caubi Sérgio de Melo, no bairro Renascer.
168 Indicação 0321/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, limpeza e capina na "ladeira" da rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim Felicidade.
169 Indicação 0322/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB o asfaltamento na travessa Mineira, no Município de Santana/AP.
170 Indicação 0323/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOP, limpeza e capina na travessa Mineira, no bairro Paraíso, Município de Santana.
171 Indicação 0324/2023 Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no bairro do Trem.
172 Indicação 0325/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, revitalização asfáltica da rua dos Maris, entre as vias dos Abius e dos Araçás, no bairro Loteamento Açaí.
173 Indicação 0326/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, ente as ruas Rodão dos Santos Brito e Imaculada Conceição, no bairro Infraero II.
174 Indicação 0327/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a revitalização asfáltica na avenida dos Caramuru entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no bairro Beirol.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Moção 0023/23-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso ao Sr. Iranilson de Sousa Farias, surfista paraense, reconhecido internacionalmente.
2 Requerimento 0214/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado, informações acerca do atual efetivo da corporação, ainda especificando a lotação individual de cada integrante da Polícia Civil.
3 Requerimento 0215/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao CIODES, informações estatísticas acerca das ocorrências nos últimos 06 meses.
4 Requerimento 0216/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma e revitalização do centro de mobilização social Nova Esperança.
5 Requerimento 0217/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à Secretaria de Estado de Mobilização e Participação Popular, a reativação do centro de mobilização social Nova Esperança.
6 Requerimento 0218/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SIMS, a reativação do centro de mobilização social Nova Esperança.
7 Requerimento 0219/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEFAZ, explicações sobre o não funcionamento do Sistema SIAFE AP, que visa dar transparência a todos os contratos e movimentação financeira do Estado.
8 Requerimento 0220/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, roçagem em toda extensão das laterais da Rodovia do Curiaú.
9 Requerimento 0221/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a reforma da arena do bairro Cidade Nova.
10 Requerimento 0222/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, informações sobre a manutenção da BR-210, que interliga os Municípios de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Porto Grande.
11 Requerimento 0223/23-AL Deputada Edna Auzier requer ao RURAP, que disponibilizem dois veículos tipo caminhonete, traçados 4x4, para o escritório do Rurap de Pedra Branca do Amapari.
12 Requerimento 0224/23-AL Deputada Edna Auzier requer ao RURAP, a contratação de 03 técnicos extensionistas para o escritório do Município de Pedra Branca do Amapari.
13 Requerimento 0225/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a compra de materiais e equipamentos para unidade Mista de Saúde de Pedra Branca do Amapari.
14 Requerimento 0226/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, informações a respeito da conclusão da construção de unidades habitacionais PAC/FNHIS ATURIÁ, localizada no bairro das Pedrinhas.
15 Requerimento 0227/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, informações a respeito da conclusão da construção de unidades Habitacionais com saneamento integrado do PAC CONGÓS.
16 Requerimento 0228/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA informações a respeito das Cirurgias Bariátricas.
17 Requerimento 0229/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA EQUATORIAL, informações sobre a situação de abastecimento de água e esgotamento sanitário por município e por bairro e outras informações.
18 Requerimento 0230/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, informações a respeito da construção da Central de Abastecimento, no Município de Porto Grande.
19 Requerimento 0231/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à ARSAP, informações sobre o contrato de concessão nº 001/2021, com as principais obrigações da concessionária, do Estado e da ARSAP.
20 Requerimento 0233/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SIMS, ação de atendimento as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social devido ao fenômeno das terras caídas no Distrito do Bailique.
21 Requerimento 0234/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SIMS, ação de atendimento as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social com a distribuição de 350 Kits alimentos a comunidade do Cupixi.
22 Requerimento 0235/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SIMS, ação de atendimento as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social com a distribuição de 250 Kits alimentos para o Vila Nova.
23 Requerimento 0236/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP, a manutenção na Rodovia AP-070, no trecho entre São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia.
24 Requerimento 0237/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que seja intensificado rondas policiais no bairro Renascer I.
25 Requerimento 0238/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à DIAGRO, que realize com máxima urgência fiscalização nos matadouro do Estado.
26 Requerimento 0239/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP, a construção de acostamento no perímetro urbano do Quilombo do Curiaú.
27 Requerimento 0240/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP, construir uma ciclovia no perímetro urbano do Quilombo do Curiaú.
28 Requerimento 0241/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral de Polícia Militar do Amapá, que seja intensificado rondas policiais no bairro Jardim Felicidade I.
29 Requerimento 0242/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral de Polícia Militar do Amapá, que seja intensificado rondas policiais no bairro Renascer II.
30 Requerimento 0243/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP, a pavimentação da Rodovia AP-070, no trecho entre São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia do Pacuí.
31 Requerimento 0244/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer ao Governo do Estado a possível permuta de prédio entre a Universidade Federal do Amapá-UNIFAP e o Governo do Estado do Amapá, no Município de Santana/AP.
32 Requerimento 0245/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais no Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
33 Requerimento 0246/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
34 Requerimento 0247/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para reativar urgentemente o destacamento da Policia Militar Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
35 Requerimento 0248/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, a reativação do bloco cirúrgico do Hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias, no Município.
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