Portal da Transparência - Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

O Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá é uma ferramenta criada para assegurar que os cidadãos tenham acesso fácil e direto às informações sobre a atividade legislativa, gestão de pessoas, receitas e despesas, licitações e contratos. Seu objetivo é promover a transparência e permitir o acompanhamento em tempo real das informações.

Informações detalhadas sobre políticas públicas e projetos de lei estão disponíveis na seção "Atividade Legislativa". Essa área classifica as propostas por tipo e fornece atualizações sobre o progresso dos projetos de lei em debate na Assembleia.

Sim, na seção "Contratações", você tem acesso a informações completas sobre os processos de contratação realizados pela Assembleia, incluindo editais, empresas contratadas, valores e prazos dos contratos.

Os salários dos servidores, parlamentares e funcionários terceirizados estão disponíveis na seção "Gestão de pessoas", onde é possível visualizar as remunerações por nome, cargo ou lotação, de forma transparente e atualizada.

Caso a informação desejada não esteja disponível no portal, você pode realizar uma solicitação de informação por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), seguindo as instruções para preenchimento e envio de seu pedido na plataforma e-Cidadão.

O e-Cidadão é uma plataforma desenvolvida para facilitar o acesso dos cidadãos a diversos serviços e funcionalidades relacionados à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Por meio dessa plataforma, os cidadãos podem acompanhar projetos de lei, participar de consultas públicas, acessar serviços de informação e muito mais, fortalecendo a participação cidadã no processo legislativo.

Para enviar feedback ou fazer uma reclamação sobre o Portal da Transparência, utilize a seção "Contato" para acessar as informações de contato, incluindo e-mail e telefone. Sua participação é importante para continuarmos melhorando a transparência e o acesso à informação.

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O que é o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá?

Como posso encontrar informações sobre políticas públicas e projetos de lei?

É possível obter detalhes sobre contratos e licitações da Assembleia?

Onde posso ver os salários dos servidores e parlamentares da Assembleia Legislativa?

Como posso fazer uma solicitação de informação que não encontrei no portal?

O que é o e-Cidadão?

Como posso dar feedback ou fazer uma reclamação sobre o Portal da Transparência?