Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/22-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1138, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.775, 20/10/2022.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.425, 19/10/2022.

Autor: Deputado JORY OEIRAS

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Defensor Público JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, em especial, pela sua destacada atuação na Defensoria Pública do Estado do Amapá, onde, dentre muitas honrarias, se consagra como o primeiro Defensor Geral de Carreira do Estado do Amapá.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 18 de outubro de 2022.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente