Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/22-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1143, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.432, 01/11/2022.
Autor: Deputado PAULO LEMOS
Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora JUSSANE LOPES BONIFÁCIO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1ºFica outorgado o Título de Cidadã Amapaense à Senhora JUSSANE LOPES BONIFÁCIO pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 1º de novembro de 2022.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente