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Contratos, Convênios e Instrumentos Afins

PROCESSO Nº CONTRATO Nº CNPJ CONTRATADA VIGÊNCIA OBJETO VALOR GLOBAL(R$) INFORMAÇÕES
0559/2014 ASSOCIAÇÃO DE AMIGAS E MULHERES POSITIVAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPH 15/04/2014 à 31/12/2014 TERMO DE CUSTEIO E SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 001/2014 – AL/AP PROCESSO Nº: 0559/2014 – PRESIDÊNCIA/AL/AP TERMO DE CUSTEIO E SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGAS E MULHERES AMAPAENSES POSITIVAS - AMAPH. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº. 1807/AL, de 24.03.2014; - Processo Administrativo nº 0559/2014 – PRESIDÊNCIA/AL/AP; - PARECER Nº 0033/2014/PROGER/AL CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO 2.1. O presente TERMO DE CUSTEIO E SUBVENÇÃO SOCIAL tem por objeto repasse de recursos financeiros, pela CONCEDENTE em favor do BENEFICIADA, para fazer face as sua despesas de custeio, com desembolso mensal, em suporte ao projeto “de apoio de Prevenção do Vírus HIV, além de apoio aos portadores do referido vírus, em todo o Estado do Amapá”, nos termos da Planilha de Custo apresentada, que faz parte do presente, independente de transcrição. 8.1 - O prazo de vigência do presente Convênio vai até 31/12/2014. 3.000,00
102/2014 R. R. DO RÊGO - EPP 07/04/2014 à 07/04/2015 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos novos, em veículos automotores, abrangendo: Mecânica em geral, Revisão Elétrica e Eletrônica, Arrefecimento, Refrigeração, Lanternagem, Funilaria, Vidraçaria, Capotaria, Estofaria, Tapeçaria, Pintura, Acessórios, Equipamentos Obrigatórios, Lubrificação, Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e outros materiais/serviços necessários para p seu perfeito funcionamento, bem como serviços de Assistência de Socorro Mecânico 24 horas para veículos que compõem a frota da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme especificações neste Contrato, bem como Edital de Pregão Presencial nº 005/2013-DETRAN/AP e seu termo de referência. 545.700,00
0728/2013 VIGEX - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA 01/04/2014 à 30/03/2015 Contratação de empresa especializada na execução de serviços continuados de Vigilância Patrimonial Armada para proteção integradas de bens patrimoniais e das pessoas que executam suas atividades e as que venham a freqüentar as instalações das unidades administradas da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ – ALEAP. 365.527,80
01/2014 FEDERAÇÃO DE RODEIO AMAPAENSE - FERAP 26/03/2014 à 26/05/2014 O Convênio tem como objetivo o apoio, com o repasse de recursos financeiros, pela CONVENENTE em favor da CONVENIADA, para a realização do evento Carnaval de Santana/2014, que irá valorizar as expressões artísticas e culturais da comunidade santanense contribuindo com o desenvolvimento cultural, econômico e artístico do município, criando opções de lazer e entretenimento às pessoas que aqui vivem e contribuem para a emancipação e projeção do município no cenário regional e nacional. 300.000,00
729/2012 UIRAPURU RADIODIFUSÃO LTDA 05/10/2013 à 05/10/2014 Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 005.02/2012-AL/AP, referente a Locação de imóvel, situado na Avenida Inspetor Antônio Oliveira, nº 1534, Bairro Universidade, CEP nº 68.902-280, Macapá/AP, incluso mídia radiofônica e equipamentos televisivos de propriedade da LOCADORA ao LOCATÁRIO, para divulgação de programas televisivos (sinal analógico), e transmissão de mídia radiofônica, de interesse da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 60.000,00
0728/2013 BANCO DO BRASIL S/A 07/08/2013 à 06/08/2018 Regulamentar a prestação de serviços, pelo CONTRATADO tendo: .Dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a depósitos em garantia, na modalidade caução em dinheiro, para contratos firmados de interesse do CONTRATANTE, conforme disposto no art.56, §1º, inciso I da Lei nº: 8.666/1993; ..Dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a depósitos em garantia, na modalidade caução em dinheiro, para fins de participação em processos licitatórios do CONTRATANTE, conforme disposto no art.31, inciso III da Lei nº: 8.666/1993; 35,00
0729/2012 UIRAPURU RADIOFUSAO LTDA 06/10/2012 à 05/10/2014 Locação de imóvel, situado na Avenida Inspetor Antônio Oliveira, nº 1534, Bairro Universidade, CEP nº 68.902-280, Macapá/AP, incluso mídia radiofônica e equipamentos televisivos de propriedade da LOCADORA ao LOCATÁRIO, para divulgação de programas televisivos (sinal analógico), e transmissão de mídia radiofônica, de interesse da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 60.000,00
0276/2012 JOSÉ FERREIRA ROCHA FILHO 01/10/2012 à 30/09/2016 Locação de imóvel situado na Rua. Santo Dumont, nº 2089, esquina com a Avenida Desidério Antônio Coelho, Bairro Buritizal, CEP nº 68.900-880, Macapá/AP, Prédio de 01 (um) pavimento em alvenaria com estrutura de concreto armado, área de 940.16m²- para o funcionamento da Administração da AL. 25.000,00
0287/2012 MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ. 01/09/2012 à 30/08/2016 Locação de imóvel situado na avenida Ana Nery, nº 400, Bairro Laguinho, CEP nº 68.908-190, Macapá/AP, com area privativa de 606,00 m², localizada no 1º pavimento de uma edificação de 2 pavimentos, constituída de 14 salas, sendo uma com banheiro privativo e 01 tipo duplex com pé direito duplo, 02 banheiros coletivos (masculino e feminino), copa cozinha, e dispensa, bem como 300,00 m² de área de estacionamento localizada na parte interna da Paroquia São Benedito, anexo ao predio, para abrigar as instalações destinadas a transmissão de Tv digital, por meio do canal 57, correspondente a faixa de frequencia 728 – 324 MHz, bem como a transmissão da Radio Senado FM, por meio da frequencia 230/93,9 MHz. (RÁDIO/TV LEGISLATIVA). 15.000,00
0528/2019-GABCIV-AL Associação Educadora São Francisco de Assis - CAPUCHINHOS Apoio financeiro para o cumprimento dos serviços oferecidos pela proponente, conforme discriminados em sua proposta que se encontra publicada e em análise. 0,00

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